Prazo para cadastro no eSocial, que reúne todos os impostos pagos pelo empregador, termina hoje, mas pode ser feito até dia 6 sem multa. Quase 1 milhão se registraram

Termina hoje o prazo para o cadastramento de patrões e empregados domésticos admitidos até setembro no portal eSocial. O registro possibilita a emissão da guia para pagamento do Simples Doméstico, ferramenta que reúne em um só boleto todos os impostos devidos ao trabalhador. Até o último balanço, divulgado ontem pela Receita Federal, 965.069 empregadores se cadastraram e inseriram no site os dados de 932.921 empregados. Segundo a Receita Federal, houve uma grande procura dos empregadores para efetuar o cadastro no sistema nos últimos dias e mais de 120 mil cadastros de trabalhadores foram realizados apenas de quinta para sexta-feira.  A expectativa do governo federal é superar a marca de 1,2 milhão. Apesar do prazo, muitas pessoas ainda têm dificuldades em concluir o processo.

Mesmo com o prazo para cadastro no eSocial expirando hoje, a Receita não cobrará multa de quem não fizé-lo. Àqueles que não fizerem o registro têm até a sexta-feira para pagar o benefício ao funcionário. O prazo para o pagamento dos benefícios referentes a outubro vencem em 6 de novembro. Depois disso, dos atrasados será cobrada multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20% do valor devido. Em casos excepcionais, em que se dá a impossibilidade de uso do eSocial, os empregadores podem emitir a guia do FGTS separadamente. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Segundo a Receita Federal o cadastramento demora aproximadamente 20 minutos. O executivo da Lalabee (empresa voltada para soluções na relação entre empregadores e domésticos), Marcos Machuca, afirma que nos últimos dias o portal eSocial apresentou instabilidade em alguns momentos devido ao excesso de usuários online. Mas, segundo ele, a Receita Federal reviu procedimentos e os problemas foram reduzidos. Uma das alterações foi a mudança do tempo de inatividade limite que foi reduzido até o servidor deslogar o usuário.

Documentos O problema se repetia principalmente em casos em que os cadastrantes demoram para concluir todas as etapas. Para isso, antes de iniciar o cadastro do empregado doméstico, uma lista de documentos deve ser separada com as seguintes informações: número do CPF, data de nascimento, número do NIS, escolaridade, número série e estado da carteira de trabalho, endereços residencial e do local de trabalho, data de admissão, data da opção pelo FGTS, valor do salário contratual, número do telefone e e-mail.

No caso do empregador, a exigência do número do recibo do Imposto de Renda dos dois últimos anos é a maior dificuldade. "Com todas as informações em mãos, o cadastro é rápido, mas nem todos estão pronto, com todos os documentos", afirma Machuca. No portal eSocial também está disponível um manual para realizar passo a passo o cadastro. Hoje é aguardado novo boom no cadastro dos retardatários. A Receita Federal deve publicar o balanço final dos registros na terça-feira, depois do feriado.