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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 15-10-2015 - 09:32 -   Notícia original Link para notícia
Levy: benefícios trabalhistas correm risco sem volta da CPMF

Ao defender ajuste fiscal, ministro cita início do governo Lula como exemplo


- BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma defesa enfática da CPMF, ontem, em audiência na Câmara dos Deputados. Ele disse que o tributo é a saída menos onerosa para equilibrar as contas públicas no ano que vem e, diante da resistência dos parlamentares à volta do imposto, afirmou que programas como o seguro- desemprego e abono salarial ficarão em risco. Ao defender o ajuste fiscal, o ministro respondeu às críticas do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atual política econômica. Levy citou justamente o aperto fiscal do primeiro ano do governo, em 2003, como exemplo de política bem- sucedida. Os parlamentares criticaram o governo por tentar ressuscitar a CPMF.



AÍLTON DE FREITAS Ajuste em foco. Sob olhar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Joaquim Levy defende política econômica


- Vou lhe falar como amigo. Esqueça a CPMF. Você sabe, qualquer um nessa casa sabe, a CPMF não vai ser aprovada - disse o líder do Solidariedade, Arthur Maia ( BA). Levy insistiu e respondeu ao deputado: - Se a gente não tiver a CPMF, programas importantes, como seguro- desemprego e abono salarial, ficarão em risco.


A proposta de recriar a CPMF foi bombardeada pela maioria dos parlamentares na audiência pública. Alguns seguraram placas com a frase "Xô CPMF". Levy manteve- se firme na defesa do tributo:


- A CPMF não onera demais as empresas e merece ser analisada sem paixões. Outras alternativas não serão mais eficientes sobre o ponto de vista da economia. Se o Orçamento de 2016 não for robusto, vamos ter problemas.


CUNHA: CPMF NÃO TEM CHANCE DE PASSAR


Ao defender as medidas fiscais, o ministro respondeu indiretamente ao ex- presidente Lula, que, no dia anterior, no congresso nacional da CUT, afirmara que não se pode apenas ficar falando em cortes. Levy lembrou que o próprio Lula já adotou uma estratégia semelhante à atual:


- Quando Lula assumiu, havia dúvidas com o compromisso fiscal do governo. Muita gente achava que o governo não ia ter firmeza para manter a evolução fiscal. No entanto, o presidente Lula conduziu esse momento de forma que rapidamente essas dúvidas se dissiparam. Na verdade, houve até uma decisão de se aumentar o superávit fiscal. O resultado disso: a inflação caiu e rapidamente a economia voltou ao crescimento.


O ministro alertou para a possibilidade de o país sofrer um novo rebaixamento e perder o grau de investimento de outras agências de classificação de risco. Isso, segundo ele, teria efeitos negativos para o emprego e para a qualidade de vida das famílias.


Ao final, parlamentares avaliaram o discurso do ministro como insosso e repetitivo. Eles reclamaram do fato de ele não responder a várias das perguntas, escapando pela tangente com o mesmo discurso já proferido outras vezes. O líder do PSOL, Chico Alencar ( RJ), definiu as quatro horas de perguntas e respostas como "mais do mesmo":


- A apresentação foi insossa. Ele é disco de uma música só. Não respondeu a questionamentos sobre vários assuntos. Se você tem insônia, grava a fala do Levy que você dorme.


o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), afirmou que a proposta de criação da CPMF pelo governo não vai passar sequer na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) da Casa.


- É claro e é óbvio que a CPMF não tem a menor chance de passar e ficou claro isso pelas manifestações que estavam lá e pelo clima que a gente sente. E não se colocou qual é a alternativa para obter superávit para o ano que vem. O relator do Orçamento está cobrando alternativa e não se pode querer votar um Orçamento contando com algo que não vai acontecer. Esse é o grande problema, tem que se apresentar uma alternativa.


Para alguns deputados da base governista, no entanto, o ministro conseguiu transmitir a mensagem de que sem o ajuste não será possível fazer a economia voltar a crescer.


- O ministro está dentro daquilo que a conjuntura permite que ele se exponha. Estamos falando de um momento de ajuste fiscal; da demanda de criação de impostos, que é a CPMF - avaliou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado ( PI).


Os parlamentares criticaram o fato de o governo propor a CPMF e não taxação de grandes fortunas ou aumento da tributação dos bancos.


- Quero saber quando é que os banqueiros vão fazer sacrifício no país. Quero saber quando as grandes fortunas vão pagar o preço nesse país. Quero saber quando essas pessoas vão fazer o sacrifício que o povo já está fazendo há tanto tempo - questionou o deputado Moroni Torgan ( DEM- CE).


DEPUTADO: CRIAR IMPOSTOS É ENGANAR A SOCIEDADE


O ministro rebateu dizendo que o governo está se concentrando em taxar fortunas que estão no exterior por meio do projeto de repatriação de recursos que foram enviados sem aviso à Receita Federal.


- No momento, estamos concentrados em fazer passar o imposto sobre grandes fortunas no exterior, onde elas estão - disse Levy.


No momento de maior tensão, o deputado Rodrigo Maia ( DEM- RJ) ficou irritado ao ver que o ministro não prestava atenção em sua fala porque estava sendo cumprimentado pela deputada Clarissa Garotinho ( PR- RJ), antiga aliada e hoje desafeto de Maia. O deputado disse a Levy que merecia mais respeito. Maia afirmou que se não tivesse cooperado em algumas votações, já teriam "caído" Levy e o vice- presidente, Michel Temer ( PMDB):


- Iam cair o senhor e o Michel Temer. Garantimos 15 dos 25 votos ( na votação do ajuste fiscal). Por isso o senhor devia me olhar nos olhos.


O deputado disse ainda que, antes de propor medidas como a retomada da CPMF, o governo precisa apresentar reformas estruturantes:


- Criar impostos antes de reformas é enganar a sociedade. O governo tem que enviar uma reforma da Previdência logo para o Congresso.      


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