Pressão. Entidades que representam o comércio promoveram protesto ontem na Assembleia; ICMS sobre energia foi o principal alvo

O consumidor mineiro pode preparar o bolso para 2016. O Projeto de Lei (PL) 2.817/2015, do governador Fernando Pimentel, foi aprovado ontem, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), sob forte protesto dos comerciantes. É que a proposta prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14 categorias de produtos e serviços. A votação em segundo turno poderá acontecer ainda hoje, já que está prevista na pauta.

A alta de tributos, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL-BH), Bruno FalciBruno Falci, significa aumento dos preços. "É a população que acaba pagando a conta. E, no atual momento da economia brasileira, que não vai bem, aumento de impostos não é bem-vindo", reclama.

Na forma como foi aprovada, a proposição aumenta a carga tributária sobre diversos produtos considerados "supérfluos", como refrigerantes, ração para pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. Para todos esses produtos, a alíquota do ICMS será elevada em 2 pontos percentuais. As novas alíquotas vão variar entre 14% e 27%.