DANILO FARIELLO danilo. fariello@ bsb. oglobo. com. br

Especialistas vão procurar soluções para entraves a obras em rodovias e aeroportos já concedidos

- BRASÍLIA- O governo federal criou dois grupos de trabalho para tentar resolver, juntamente com a iniciativa privada, os entraves aos investimentos nas rodovias e aeroportos já concedidos na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística ( PIL). O governo quer também melhorar o ambiente regulatório para os leilões da segunda fase do programa. Esses obstáculos foram levados ao governo pela Associação Brasileira das Indústrias de Base ( Abdib), que representa grupos que venceram as licitações recentes.

O governo vem reconhecendo travas para o desenvolvimento das concessões e já mudou algumas regras para que os vencedores nos próximos leilões assumam obras públicas em curso nos aeroportos e rodovias, conforme noticiado pelo GLOBO no domingo.

EXPECTATIVA FRUSTRADA

Segundo Ralph Lima Terra, vice- presidente executivo da Abdib, a intenção do setor privado é construir, com especialistas do governo, meios para superar os obstáculos que têm surgido tanto na questão dos financiamentos, como na ambiental.

- Tem muita coisa que vai ser possível melhorar no processo, na base do entendimento. O pano de fundo dessas discussões são os próximos leilões. Se o que já foi assinado não anda por um motivo ou por outro, as empresas imaginam como será o futuro. Se não resolvermos, a tendência é o problema aumentar de importância, criando mais obstáculos à frente.

No caso dos financiamentos, o principal entrave é a expectativa frustrada de criação de um fundo garantidor de infraestrutura, prometido pela Fazenda e não formalizado por causa da crise fiscal. Além disso, os concessionários reclamam da não liberação, até agora, de financiamentos definitivos pelo BNDES.

Os empreendedores também não sabem, por exemplo, se a decisão recente de se cobrar IOF no crédito do BNDES vai afetar as rodovias do primeiro plano de logistíca. - A dúvida já é um problemão - disse Terra. Na questão ambiental, os problemas se concentram nas desapropriações e demais responsabilidades regionais.

Em nota enviada ao GLOBO, o Planejamento confirmou que está coordenando, com a Secretaria de Acompanhamento Econômico ( Seae) da Fazenda e em parceria com a Abdib, um esforço para mapear e resolver os gargalos para investimentos. "O objetivo dos grupos é avaliar os principais gargalos identificados para cada tema e elaborar aperfeiçoamentos institucionais que solucionem ou mitiguem esses gargalos."