Raul Mariano - Hoje em Dia

Editoria de Arte

As medidas adotadas pelo governo federal para sair do vermelho em 2016 vão refletir no bolso do consumidor. O aumento da tributação sobre produtos eletrônicos e bebidas quentes, já previsto para vigorar a partir de dezembro, deve deixar mais caros a ceia e os presentes de Natal deste ano.

Isso porque para alcançar a meta de arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016, estipulada no projeto de Lei Orçamentária Anual, o governo vai voltar a cobrar as antigas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tablets, smartphones, notebooks, modems, roteadores e computadores de mesa.

Além disso, bebidas que "regam" as festas de fim de ano, como espumantes, uísques, vodcas e cachaças, terão a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fixa e não mais variável, como era antes. Os vinhos importados que custavam até US$ 70 e os nacionais de todos os preços, por exemplo, que antes tinham tributação limitada a R$ 0,73, vão pagar, agora, 10% sobre o valor total. Os uísques importados, cujo tributo era de R$ 9,83 e R$ 17,39 nos rótulos mais caros, agora pagam 30% do valor.

Repasses

Para lojistas do segmento de bebidas, o resultado é o repasse dos aumentos para o preço final. O empresário Giovanni Viotti, proprietário da Cachaças Pendão, avalia que o aumento de impostos não apenas gera um repasse para o consumidor como também impacta toda a cadeia. "No segmento da cachaça, por exemplo, o agricultor percebe o aumento no preço final e eleva o preço da cana porque entende que o varejista está ganhando mais", afirma.

Comerciantes do setor de eletrônicos, que esperam por um aquecimento da demanda no fim do ano, também receiam pelo enfraquecimento do consumo.

O proprietário da Bytech Informática, Aster Resende, afirma que o aumento de impostos sobre produtos eletrônicos tende a diminuir o poder de compra de um consumidor que já não vinha gastando.

"Já vendemos produtos com margem de lucro bruta de 20%. Esse retorno da cobrança de 9,25% de PIS e Cofins precisa ser compensado no preço final de venda. Os produtos vão encarecer, infelizmente", analisa.

O presidente da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL/BH), Bruno FalciBruno Falci, critica a medida adotada pelo governo e afirma que a nova tributação tende a enfraquecer o comércio.

"Os eletrônicos são produtos mais caros e dependem diretamente de um aumento do tíquete médio para gerarem boas vendas. No atual contexto, é possível que tenhamos um Natal com muito mais lembrancinhas do que presentes", conclui.

Dólar bate em R$ 3,68 pela 1ª vez desde 2002 e pressiona preços de produtos importados

A deterioração do cenário fiscal brasileiro e sinais de desaquecimento da indústria chinesa levaram o dólar ao maior valor em quase 13 anos nesta terça-feira (1º) e derrubaram o principal índice da Bolsa brasileira, que fechou em baixa pelo terceiro dia.

Segundo analistas, o mercado seguiu repercutindo negativamente a proposta de Orçamento do governo para 2016, entregue na segunda-feira ao Congresso.

O dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, fechou em alta de 1,57% sobre o real, cotado em R$ 3,686 na venda. É o maior valor desde 13 de dezembro de 2002, quando terminou cotado a R$ 3,740 - ou R$ 6,15 dessa quarta-feira (2), após ajuste inflacionário. A moeda chegou a bater R$ 3,705 na última hora de negociações.

O receio é que o Brasil acabe perdendo o chamado grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador conferido por agências internacionais de classificação de risco. A perda forçaria grandes fundos a retirar investimentos que possuem no país, agravando ainda mais o cenário econômico.

"A previsão de déficit no Orçamento ressalta mais uma vez a dificuldade enfrentada pela equipe econômica para implementar as medidas de ajuste fiscal necessárias para que seja resgatado o controle das contas públicas", disse Linican Monteiro, executivo da equipe de análises da Um Investimentos.

No mercado de ações, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira fechou em queda de 2,46%, a 45.477 pontos.

Folha de pagamento fica mais cara com sanção da lei que prevê a 'reoneração'

Após uma negociação entre governo e Congresso que durou quase seis meses, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas, com veto ao trecho que previa alíquota diferenciada -de 1,5% - para o setor de vestuário.

A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira e o aumento da tributação começará a valer a partir de 1° de dezembro.

Para justificar o veto, a presidente afirmou, em mensagem no DOU, que "a inclusão do dispositivo, ao conceder alíquota diferenciada ao setor, implicaria prejuízos sociais e contrariariam a lógica do Projeto de Lei original, que propôs ajustes necessários nas alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, objetivando fomentar, no novo contexto econômico, o equilíbrio das contas da Previdência Social".

A nova política de desoneração, última medida do ajuste fiscal proposto pelo governo que precisava de apreciação do Congresso, prevê a troca da contribuição das empresas para a Previdência, de 20% sobre a folha, por alíquotas que incidem no faturamento.

Para o setor de serviços, por exemplo, a alíquota passou de 2% para 4,5% e para a indústria, foi de 1% para 2,5%. Os setores de call center, transportes de passageiros, empresas jornalísticas, entre outros, vão ter tributação diferenciada, com alíquota menor.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil estima 100 mil demissões em 2015, com a nova tributação

 A cobrança de PIS/Cofins pode impactar em R$50 bi a carga tributária para empresas de serviços

 O dólar se fortaleceu frente ao real, assim como aconteceu com divisas deoutros países emergentes