Vereador da cidade quer aproximar tributo pago por moradores de bairros como o Vila da Serra dos valores cobrados no Belvedere, em BH. Contribuintes reagem criticando serviços municipais

Pedro Ferreira

Publicação: 26/08/2015 04:00

Limites imperceptíveis: bairros Belvedere e Vila da Serra se confundem na paisagem, mas não no imposto, que seria até 10 vezes mais caro na capital

Ninguém sabe ao certo onde termina o Belvedere, bairro nobre da Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e onde começa o Vila da Serra, já em Nova Lima, na região metropolitana. Aparentemente, não há muita diferença entre a qualidade de alguns prédios vizinhos dos dois municípios, mas o que mais distancia a realidade de um imóvel do outro é o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem mais alto para os moradores da capital. Mas isso pode mudar. O vereador Nélio Aurélio de Souza (PMDB), de Nova Lima, encabeça uma campanha para revisão da planta genérica do município, de forma a aumentar os valores do tributo, que ele classifica como "quase de graça". A iniciativa desperta polêmica entre os contribuintes, principalmente os de bairros e condomínios fechados distantes da sede, como o Vila da Serra, que são praticamente uma extensão da capital.

No início do ano, a professora universitária Valéria Vieira, de 48 anos, trocou seu aparamento no Bairro Santa Amélia, na Pampulha, em BH, por outro de 93 metros quadrados no Vila da Serra. Ela está assustada com um possível aumento do imposto. "Acabei de comprar meu apartamento em Nova Lima, e um dos motivos foi o valor do IPTU, que é mais barato. Pago R$ 420 por ano e jamais terei condições de pagar o que o pessoal do Belvedere paga", afirma.

A designer de interiores Mariana Pinheiro, de 40, que mora em um condomínio resort no Vila da Serra, paga R$ 750 por ano, e sustenta que as estruturas dos bairros são diferentes, o que justifica seu IPTU mais barato em Nova Lima. "Se aumentar, vamos nos reunir com a associação dos moradores e fazer um movimento contra", decreta ela. "Ideia maluca essa de equiparar o IPTU do Vila da Serra com o do Belvedere. O Belvedere tem um dos metros quadrados mais caros de Belo Horizonte", reagiu o advogado Fernando Barbosa, de 40, que trocou o Gutierrez, na Região Oeste de BH, por um imóvel no município vizinho, também atraído pelos impostos mais baixos.

Do lado de Belo Horizonte, o advogado tributarista Victor Rodrigues, de 25, mora em um apartamento de 160 metros quadrados no Belvedere, paga R$ 8 mil de IPTU e também é contra o reajuste do imposto dos vizinhos. "Não concordo. A promessa que usaram para atrair as pessoas para o Vila da Serra foi o IPTU baixo, fator que estimulou a construção civil e a consequente mudança das pessoas para os prédios de lá. Seria uma quebra de expectativa. A pessoa tem um planejamento familiar e depois vem um reajuste abusivo", disse Victor. Segundo ele, a cobrança não é vinculada à prestação de serviços municipais, mas tem que haver benefício para o cidadão. "Um aumento abusivo desse não tem justificativa, porque o contribuinte não está tendo e nem vai ter contrapartida", reforça.

Mas a posição não é consenso. A dentista Fernanda Pompeo, de 36, também mora no Belvedere e disse que os imóveis do Vila da Serra são tão bons quanto os do seu bairro. Porém, ela reclama que os imóveis mais baratos no município vizinho desvalorizam os que ficam na capital. "Eles pagam R$ 400 mil por um apartamento que no Belvedere tem o mesmo padrão e custa o dobro", disse ela, que defende a equiparação não só do IPTU, mas também dos preços.

DEFASAGEM O vereador Nélio Aurélio, que está no cargo há 16 anos, justifica que o município de Nova Lima passa por crise financeira e diz que sempre defendeu a revisão da planta genérica do Vila da Serra e da Região Norte de Nova Lima. Segundo ele, apartamentos de até 400 metros quadrados em prédios de luxo têm IPTU de R$ 2,2 mil do lado de sua cidade, quando os vizinhos equivalentes de BH pagam mais de R$ 20 mil. "Evidente que não se vai passar o tributo do apartamento de Nova Lima para R$ 20 mil, pois seria desproporcional. Mas temos que fazer uma revisão para requalificar o IPTU", disse. Segundo o parlamentar, uma casa velha no Centro de Nova Lima, com a mesma metragem, paga mais do que um apartamento no Vila da Serra. "Em Belo Horizonte, os valores do IPTU são diferentes nos bairros Serra, no Sion e no Belvedere. Em Nova Lima, é da mesma forma. Só que o que se paga no Vila da Serra está defasado há muitos anos e ninguém fez nada desde que houve a expansão imobiliária. É muito bom uma pessoa ficar morando em um prédio de milionário pagando R$ 2,2 mil ao ano. O IPTU é de graça", argumentou.