Por Fábio Pupo | De Brasília

Apenas um mês após o Ministério da Fazenda anunciar que pretende arrecadar R$ 17 bilhões em dividendos de estatais em 2015, o desempenho dessas empresas dá mais um indício de como será difícil alcançar o montante. Somente no primeiro semestre de 2015, as principais empresas controladas pela União registraram, somadas, lucro líquido de R$ 18 bilhões, queda de 18% na comparação com o mesmo período de 2014. A possível frustração com a receita oriunda das companhias dificulta ainda mais a busca de um superávit primário pelo Tesouro neste ano.

O ritmo de arrecadação de dividendos já é consideravelmente menor do que no ano passado. O Tesouro arrecadou apenas R$ 3,4 bilhões das estatais na primeira metade de 2015, valor 70% menor que em igual período do ano passado. Para o governo alcançar os números almejados em 2015, o segundo semestre teria que registar um forte impulso na arrecadação, já que o montante obtido até agora representa apenas 20% do planejado para o ano.

Para piorar o cenário, ao menos três empresas devem deixar de fazer pagamentos ao Tesouro em 2015. Entre elas, está uma das principais abastecedoras de receitas à União: a Petrobras (que contribuiu com R$ 2,21 bilhões no ano passado). Afetada pelas investigações da Operação Lava-Jato, a empresa está em dificuldades também pelo nível de endividamento. "Simplesmente não vamos pagar. É uma das medidas de preservação do caixa da companhia", afirmou o presidente da estatal, Aldemir Bendine, em abril.

Além da petroleira, os Correios, que têm política anual do pagamento, também vão deixar de contribuir por causa do lucro irrisório obtido em 2014. Também deve dar contribuição zero à União a Eletrobras, que remunerou neste ano somente acionistas preferenciais, o que não incluiu o Tesouro. "Toda reserva de lucro que poderia ser usada para pagamento de dividendos já foi consumida", informou a companhia, em nota.

O economista Mansueto de Almeida, especialista em contas públicas, afirma que será "muito difícil" para o Tesouro alcançar os R$ 17 bilhões planejados. Além do pior desempenho das empresas, contribui para a queda da arrecadação com as estatais a mudança de comportamento do governo com os bancos públicos. Em anos anteriores, o Tesouro emprestava dinheiro para instituições financeiras estatais, que por sua vez pagavam dividendos ao Tesouro.

"Vai haver menos receita, o que agrava ainda mais o quadro. Mas há uma mudança de postura, de não camuflar a realidade, o que é positivo", diz Mansueto.

Para Márcia Rodrigues Moura e José Fernando Cosentino Tavares, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Coff) da Câmara dos Deputados, os dividendos projetados pelo governo estão superestimados. Eles acreditam em frustração de pelo menos R$ 5 bilhões. "Estimativa cautelosa seria entre R$ 12 bilhões e R$ 9 bilhões como receita de dividendos", afirmam em relatório.

Para especialistas, o cenário obriga o governo a acelerar certas políticas para impulsionar a arrecadação, principalmente a venda de ativos das estatais. Já foi anunciada, por exemplo, a abertura de capital da Caixa Seguridade - subsidiária da Caixa. Mas há dúvidas no mercado sobre a possibilidade de o governo arrecadar valores com a operação até dezembro. "Está programada para este ano a alienação de outros ativos de empresas estatais, operações que também poderão trazer efeitos positivos sobre as receitas de dividendos da União", afirma o Ministério da Fazenda, por meio de nota.

Independentemente da venda de ativos, os bancos - alguns ainda com lucro robusto, como o Banco do Brasil - terão papel fundamental na arrecadação deste ano. "Os principais pagadores de dividendos são Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil ", afirma a Fazenda. (Colaborou Edna Simão, de Brasília)