Pressionada por entidades de aposentados a antecipar metade do benefício, a presidente Dilma aceita proposta do Ministério da Fazenda. Primeira parcela será paga em setembro

O Ministério da Fazenda confirmou ontem que o depósito da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de pagamento de setembro. Na sexta-feira, a pasta havia informado que a proposta de antecipar e dividir metade do dinheiro seria apresentado à presidente Dilma Rousseff. Apesar das dificuldades de caixa, o governo cedeu à pressão da categoria, que levou a briga à Justiça para garantir a antecipação no mesmo modelo feito nos últimos nove anos. O ministro da Previdência, Carlos Gabas, era favorável que os 50% de adiantamento fossem pagos de modo imediato.

A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benefício) deverá ser incluída na folha de outubro, cujo pagamento é feito no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios no Brasil. Neste adiantamento do 13º salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, os segurados da Previdência vinham colocando no bolso uma parte da bonificação natalina antecipada na folha de agosto. Neste ano, os beneficiários pressionaram para que a praxe não fosse quebrada. O adiantamento é resultado do acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas, que estabelecia que a antecipação ocorreria até 2010.

RESERVA 

A Fazenda avaliou que, com a aprovação do projeto de lei que reonera a folha de pagamento de diversos setores, haverá um alívio ao caixa do Tesouro Nacional. O Executivo também está confiante de que captará recursos por meio da abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ainda neste ano. Com isso, o rombo fiscal será amenizado e não haveria dificuldade para o pagamento dos benefícios dos segurados do INSS.

O Ministério da Fazenda estima que o impacto da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, serão pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, deverá ocorrer no fim de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, na semana passada, pedindo que o governo federal fosse obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados. Para a categoria, o fracionamento do adiantamento transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em "crediário". "Depois das 'pedaladas', o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", ironizou o Sindinapi em nota.

IMPACTO

R$ 15,9 bi
estimativa do Ministério da Fazenda de quanto a antecipação do benefício custará ao governo

R$ 7,95 bi
valor relativo a todos os pagamentos que serão feitos na folha dos beneficiários no próximo mês