Por Tainara Machado e Cristian Klein | Do Rio

As rápidas mudanças na estrutura etária brasileira, com envelhecimento acelerado da população, vão exigir políticas sociais cada vez mais dinâmicas e flexíveis para não comprometer a saúde orçamentária do país, avaliaram economistas em debate sobre a agenda de crescimento do Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

"O problema é que estamos fazendo exatamente o oposto disso, tornando as políticas mais rígidas", comenta José Ronaldo Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de crianças na população, por exemplo, deve cair de forma acelerada até 2050, consequência da redução da taxa de fertilidade, mas o governo se comprometeu a aumentar o gasto com educação para 10% do PIB.

Ao mesmo tempo, diz, o aumento do contingente com mais de 70 anos será expressivo, o que vai demandar mais gastos com Previdência e com saúde, por exemplo. Por isso, diz, as políticas sociais precisam ser mais flexíveis, embora o Brasil esteja caminhando para tornas as regras cada vez mais rígidas.

Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper, faz o mesmo raciocínio. "A estrutura etária está mudando muito rápido e isso quer dizer que será preciso reinventar política social com muita rapidez, porque os programas vão se tornar obsoletos rapidamente, mas com impacto orçamentário relevante", disse.

Hoje, diz Paes de Barros, "a melhor política social é o crescimento econômico". A inclusão social e produtiva de uma parcela considerável da população a partir dos anos 2000 foi muito significativa, mas a consequência é que agora essa fatia da população sente os efeitos dos ciclos econômicos de forma bem mais intensa. "Quando essas pessoas, que estavam em um vagão isolado, foram conectadas aos trilhos da economia, o ganho foi muito rápido. Mas agora o trem todo tem que andar para que elas continuem avançando", diz. O governo, afirma, parece ter reconhecido essa realidade ao reorientar as prioridades para a formulação da política econômica, em vez da social.

Mas se o ajuste fiscal tornou-se consenso, as causas da crise ainda provocam controvérsia, como mostraram as apresentações dos pesquisadores do Ibre Silvia Matos e Bráulio Borges, em mesa que contou com Otaviano Canuto, diretor-executivo para o Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para Silvia, a recessão atual deve ser explicada essencialmente por fatores domésticos - diferentemente do que argumenta o governo federal. Em seu estudo, no qual comparou o Brasil com um grupo de 14 países emergentes, a economista concluiu que apenas 30% do baixo crescimento do PIB nacional nos últimos anos são explicados por fatores externos, como os termos de troca, a taxa de juros internacional e o crescimento chinês. Em contraste, os fatores internos, como inflação, taxa de investimento e o efeito da política econômica (medido indiretamente por indicador qualitativo de confiança) seriam responsáveis por 55% da desaceleração da economia brasileira. Outros 15% são resíduos, não explicados pelo modelo econométrico.

Silvia Matos argumenta que países com economia mais aberta, como o Chile, cresceram apesar do contexto internacional adverso. Enquanto a queda do crescimento da economia brasileira foi de 4% para 2,1% entre o período 2003-2010 e o de 2011-2014, nos demais países da América Latina e Caribe, a redução foi menor, de 4,1% para 3,5%.

Por meio de outros indicadores, Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA, argumentou que o impacto dos fatores externos, ainda que indiretos, contribuíram consideravelmente para o desaquecimento da economia brasileira. Borges não eximiu o governo por ter errado a política econômica, mas ressaltou que o atraso do em fazer o ajuste fiscal provavelmente deveu-se ao ciclo eleitoral. Em sua opinião, o Brasil deveria blindar mais a economia dos fatores políticos, por exemplo dando autonomia ao Banco Central.