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Portal Hoje em Dia (MG) ( Horizontes ) - MG - Brasil - 03-08-2015 - 10:24 -   Notícia original Link para notícia
Com fiscalização precária, ambulantes atuam livremente nas ruas da capital

Lucas Prates/Hoje em DiaNa Praça 7, toreros se misturam aos artesãos hippies, que possuem liminar


No início dos anos 2000, eles foram retirados das ruas e levados para shoppings populares, com o intuito de disciplinar o uso do espaço público. Assim, Belo Horizonte se via, finalmente, com as calçadas livres para o trânsito exclusivo de pedestres. Mas camelôs e toreros estão de volta. E com força total.



Os ambulantes ocupam todos os cantos da capital, vendendo de panela de madeira a eletrônicos de procedência duvidosa.

A prefeitura garante ter apertado a fiscalização. Neste primeiro semestre, foram 15.176 apreensões de produtos ilegais em toda a cidade - número 82% maior que o do mesmo período de 2014 (8.339). Em todo o ano passado, o volume recolhido foi de 17.338.

Apesar das ações, as ruas continuam como uma feira livre permanente. Um dos motivos, a quantidade reduzida de fiscais em BH.

Hoje, os trabalhos são feitos por 380 servidores que, além de combater o comércio ilegal nas ruas, são responsáveis por vistorias antes feitas por fiscais de cinco áreas distintas: posturas, obras, vias urbanas, controle ambiental e limpeza urbana.

RETOMADA

A volta dos ilegais é denunciada há quase dois anos por comerciantes e pedestres que circulam no hipercentro. "Muitos deles migraram para os bairros após a implantação dos shoppings populares. A fiscalização é quase inexistente", afirma o presidente da de Belo Horizonte (-BH), .

Para garantir a presença nas ruas, os camelôs mudaram a estratégia. Se antes as grandes barracas chamavam a atenção da clientela, as mercadorias agora são expostas em caixotes e em panos estendidos no chão.

Nas ruas Rio de Janeiro e Carijós, por exemplo, os toreros se misturam aos artesãos na tentativa de burlarem a fiscalização. Vende-se de tudo no local: utilitários de madeira, cofres de gesso, roupas infantis e até eletrônicos.

Os ambulantes hippies, que possuem liminar da Justiça permitindo a exposição de mercadorias no hipercentro, temem a ocupação do espaço. "Os camelôs tiram a característica do trabalho artesanal", frisa o artesão Paulo Camargo.

Em nota, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização esclarece que a vistoria é rotineira, com plantões fixos e monitoramento por fiscais em pontos de maior incidência dos ambulantes. As ações são planejadas pelas nove regionais e também a partir de denúncias dos cidadãos.

DISPUTA

A sujeira deixada pelos ambulantes é transtorno para lojistas e pedestres. Na avenida Abílio Machado, no Alípio de Melo, Noroeste de BH, é comum o amontoado de produtos e lixo. Na última quarta-feira, após denúncia do Hoje em Dia, fiscais chegaram a espantar os camelôs. No dia seguinte, porém, os toreros retornaram.

"A fiscalização é rara e as apreensões, poucas. Logo depois que os fiscais vão embora, os toreros voltam", disse o empresário Marco Túlio de Souza, de 32 anos.

O mesmo acontece na rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova. O material irregular - como bonés e eletrônicos - é exposto em panos estendidos no chão. "A calçada é estreita e a rua muito movimentada. Acabamos acuados no meio da confusão", afirma a professora Regina Lacerda Nunes, de 47 anos.

Na avenida Francisco Sales, região hospitalar, um varal de roupas é usado como expositor de mercadorias. Já na passarela da rodoviária, no Centro, a venda de cigarros é rotineira.

Para o presidente do Sindicato dos Lojistas e Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato Filho, a fiscalização é precária. "A prefeitura não está fazendo o trabalho de retirada dos ambulantes das ruas. Falta empenho para que eles não voltem a tomar a cidade".

Por outro lado, o Executivo garante que fiscais percorrem as vias da capital, de segunda-feira a sábado, para combater a poluição visual, a sujeira e a obstrução das ruas e calçadas.

COMÉRCIO LIBERADO

Até nas plataformas do Move os camelôs encontram espaço para atuar sem serem incomodados. Com pouco mais de um ano em funcionamento, as estações viraram uma "feira livre", apesar de a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informar que o serviço de vigilância, implantado em junho deste ano, tem a função de coibir o comércio ilegal.

Durante a Copa do Mundo, o que se viu nos terminais foi um forte esquema de fiscalização para impedir os ambulantes. Hoje, tanto de dia quanto de noite, no entanto, a venda de produtos segue sem a interferência dos vigilantes.

Na estação Pampulha, por exemplo, as guloseimas são os atrativos para a clientela. Biscoitos, bombons, salgados, cafés e balas são os mais pedidos.

Os produtos são expostos em panos no piso da estação. Entre uma fila e outra para embarque e desembarque, os passageiros são obrigados a fazer um verdadeiro malabarismo para conseguir entrar nos ônibus. "Atrapalha a passagem e fica um aspecto ruim para a estação. Parece local sem lei, abandonado", disse a representante comercial Laíssa de Carvalho, de 36 anos. 


Palavras Chave Encontradas: Bruno Falci, Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL
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