Obilionário americano Warren Buffett criou a imagem extravagante: "Quando a maré baixa é que se sabe quem nadava nu." O conhecido investidor se referia ao fato de que situações de dificuldades, de crises, terminam revelando quais empresas ou países eram ou não previdentes. Pois o atual momento da economia brasileira pode ser comparado ao recuo da maré, quando fragilidades do país, mesmo já conhecidas, tomam agora formas mais nítidas - e preocupantes.

A tendência ao desequilíbrio das contas públicas não é assunto novo. A Constituição de 1988, redigida sob inspiração ideológica de um mundo que desabaria simbolicamente no ano seguinte, em 89, com a demolição do Muro de Berlim, colocou o Estado como tutor da sociedade. Saúde para todos, o fim da miséria, educação gratuita de qualidade foram alguns dos objetivos traçados para o Estado. Para arcar com todos esses e outros compromissos, o Estado, grosso modo, conta com o dinheiro do contribuinte, por suposto, e a possibilidade de lançar títulos de dívida.

Tanto que a carga tributária não para de subir para sustentar despesas também crescentes. A soma de tributos, equivalente a 25% do PIB em 1991, está hoje na faixa dos 34%, um salto espetacular. Enquanto as despesas públicas não financeiras, por sua vez, cumprem trajetória semelhante: de 11% do PIB, aumentaram para pouco mais de 20%. Não por acaso. E quanto à dívida pública, ela volta a ganhar fôlego, tendo ultrapassado a fronteira da prudência dos 60% do PIB. O grave é que este processo entrou em zona de alto risco, e isto ficou evidente na atual crise. A maré baixou.

Um diagnóstico a ser levado a sério - "O ajuste inevitável - ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido" - é assinado por economistas experientes. Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa vão, na verdade, além do "ajuste inevitável". Este, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta, sem grande êxito, pela falta de apoio político no Congresso, onde os espaços se fecham para a sensatez, e devido a peculiaridades das próprias finanças públicas brasileiras.

O estudo decreta, com argumentos sólidos, que "a crise é mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural". O conjunto de gráficos acima mostra que, faz tempo, o aumento da carga tributária segue o crescimento da despesa, sem qualquer relação com o nível de atividade da economia. Desde 91, ressalta o estudo, a despesa cresce acima da evolução da economia e da renda nacional. Chegou-se a um desses momentos em que são necessárias decisões graves.

No curto prazo, Mansueto, Lisboa e Pessoa calculam que a meta do superávit primário, para corrigir os atuais desequilíbrios, teria de ser a mesma adotada em 1999: 3,1% do PIB. Mas o máximo que a equipe econômica conseguiu, depois de uma primeira revisão, e para baixo, foi 0,15%. A conta não fecha.

Há, na verdade, estabelecidos em leis, mecanismos que elevam sempre os gastos na Previdência, Educação e Saúde, por exemplo, se nada for feito por iniciativa do Executivo e com apoio firme no Congresso para desligar vários desses motores de ampliação automática de despesas. O estudo calcula que existem, nestas três áreas, gastos já previstos para até 2030 equivalentes a 6% do PIB. A partir de então, a atual conta desses dispêndios estará R$ 300 bilhões maior. Terão de ser feitos cortes profundos todos os anos e/ou se criar novos impostos. FH e Lula ampliaram a carga tributária. Mas este caminho também não é aconselhado, se a aspiração do país for crescer, gerar empregos, distribuir renda etc.

É necessário o ajuste conjuntural, porém, mais que isso, é imperiosa uma reforma profunda que impeça este crescimento constante de despesas, de impostos, da dívida pública. Terá de ser um programa da importância do Plano Real, o que conteve a corrida para a hiperinflação e estabilizou a economia. Precisará ser uma reforma de várias frentes: Previdência, tributos, subsídios, indexação da economia, e assim por diante. A missão é estratégica e urgente.