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Valor Online ( Brasil ) - SP - Brasil - 30-07-2015 - 09:13 -   Notícia original Link para notícia
Gasto cai, mas herança de 2014 atrapalha

Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) mostram desaceleração dos gastos da União em 2015, mas sugerem que a herança de 2014 e de outros anos anteriores estão afetando o ajuste fiscal em curso. Pelo acompanhamento da execução do orçamento feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e pela ONG Contas Abertas, há um recuo expressivo em investimentos e uma desaceleração diferenciada em gastos correntes no primeiro semestre, onde algumas despesas obrigatórias sobem muito, outras estão mantendo a proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e outras apresentam queda forte. Os dados oficiais do Tesouro serão divulgados nesta quinta-feira.


Por programas, também há um comportamento diferenciado. O governo elevou os gastos com o Bolsa Família, educação superior e saneamento acima da inflação, manteve o SUS quase no mesmo patamar do ano passado, mas gastou proporcionalmente menos com educação básica e reduziu as despesas com Defesa e moradia digna (onde entra o Minha Casa, Minha Vida), de acordo com as inscrições de pagamentos no Siafi, e considerando valores nominais.



O acompanhamento Ibre-Contas Abertas mostra que o investimento da União no primeiro semestre deste ano correspondeu a 0,61% do PIB, percentual bem inferior ao 1,03% do mesmo período do ano passado. Em valores reais (corrigidos pelo IPCA), a queda é de quase 42%. Em despesas correntes, há aumento de 16,15% do PIB para 16,95%, o que representa crescimento real, em valores, de 2,6% ou R$ 12 bilhões.


Na avaliação do economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre, no entanto, o dado de 2015 está muito contaminado pela base contraída do ano passado, quando o pagamento de várias despesas com o caixa do Tesouro foram atrasadas, no mecanismo que ficou conhecido como "pedalada fiscal". O gasto com pessoal, na mesma comparação, recua 1,7% em valores já corrigidos pela inflação.


Todos esses valores e comparações, salienta Afonso, consideram valores pagos do Orçamento de 2015 e restos a pagar pagos. E eles podem ser diferentes (no total) daqueles que serão divulgados pelo Tesouro hoje, porque embora a fonte primária dos dados seja a mesma (o Siafi), a tabulação feita pelo Tesouro é diferente. "Mas a tendência é de forte queda do investimento e de desaceleração no crescimento das demais despesas, com algumas quedas", pondera Afonso.


Em alguns programas, o acompanhamento do Contas Abertas-Ibre mostra claramente o efeito das despesas vindas dos anos anteriores. Nos investimentos, do total de despesas pagas de 0,61% do PIB, 0,55 ponto percentual (quase a totalidade) são de restos a pagar. "O principal são pagamentos de anos anteriores e não de obras que geraram demanda em 2015", diz Afonso. No caso de despesas correntes, do total de 16,95% do PIB pago em 2015, 2,09 ponto percentuais são de anos anteriores.


Para Afonso, é aqui que aparece a dificuldade do governo em controlar as chamadas despesas obrigatórias, pois o aumento efetivo de gastos de 2015 corresponde a um acréscimo não desprezível de 0,6 ponto do PIB em relação ao que foi gasto em 2014. Esse percentual, contudo, pode estar inflado pelo efeito das pedaladas, quando o atraso do pagamento pelo Tesouro tiver sido postergado apenas do primeiro para o segundo semestre. Ao mesmo tempo, o gasto embute maiores despesas com programas como Bolsa Família, Previdência e outros.


No caso específico da Previdência, os dados sugerem que houve atraso no pagamento pelo caixa do Tesouro. Apenas na rubrica aposentadorias da área urbana, as despesas cresceram de 2,7% do PIB para 3,4% do PIB entre o primeiro semestre de 2014 e igual período de 2015. Afonso pondera que o aumento equivale a 1,2% do PIB de um ano para outro, o que sugere que a base do ano passado pode estar subestimada.


No início do ano passado, vários economistas estranharam a evolução muito benéfica dos gastos da Previdência, que chegaram a registrar queda em relação a 2013 em algumas despesas em alguns meses. Ao longo do segundo semestre voltaram a crescer fortemente.


Afonso sugere que o Tesouro deveria fornecer uma base de dados das despesas dos últimos anos pelo regime de competência, e não pelo de gasto como é feito hoje, pois dessa forma seria possível fazer comparação mais realista das despesas que estão sendo efetivamente pagas, livres dos efeitos das pedaladas e de heranças de anos anteriores.


O desdobramento das despesas também mostra que o reconhecimento de gastos de anos anteriores está afetando o ajuste fiscal. Essa rubrica passou de peso de 0,15% do PIB em 2014 para 0,29% este ano. Nesse grupo, diz Afonso, devem estar as despesas com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que começaram a ser pagas este ano.


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