Frederico Haikal/Hoje em DiaCalçadão da av. Bernardo Monteiro costuma ser pouco utilizado fora do horário comercial

Menos carros, mais transportes alternativos. Menos espaços vazios, mais gente. Trabalho, lazer e moradia mais próximos e ruas e passeios transformados em locais de convivência e confluência urbana. A primeira cidade planejada do país quer tornar-se mais democrática e atrativa aos olhos do morador.
 
Para isso, Belo Horizonte busca aprovar um projeto de lei que irá redesenhar o espaço urbano e definir o Novo Plano Diretor do município. A ideia é criar centralidades onde seja possível estudar, trabalhar e divertir-se sem a necessidade de usar o carro e, inclusive, o transporte público.
 
O objetivo é "livrar" a cidade do trânsito e estimular o uso do espaço comum a todos, por todos. A proposta, que vai ser enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, diz respeito à nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, um texto que privilegia as pessoas em vez dos automóveis, esclarece o secretário municipal de Desenvolvimento, Eduardo Bernis.
 
As centralidades são espaços que agruparão todo tipo de serviço, de forma a oferecer tudo o que o morador necessita nas proximidades do trabalho e de casa. O planejamento, baseado no conceito de cidade compacta ou multifuncional, foi discutido por cerca de seis meses, durante a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana (CMPU), no ano passado. Ainda não há previsão de quando o texto será levado à Câmara.
 
DAS RUAS E CALÇADAS
A proposta de uma nova dinâmica para a cidade vai ao encontro do movimento "A partir das ruas, simplifica Brasil". O objetivo da campanha, criada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), é difundir a ideia de que é das ruas que nascem e vivem as cidades.
 
"É lá onde tudo acontece, que a vida da gente tem dinamismo. Cidade com ruas seguras, multifuncionais, com cabeleireiro, moradia, banca de revista, transporte e segurança pública são mais vibrantes, fazem a vida pulsar", afirma o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.
 
Mas, para a Capital Mundial dos Botecos alcançar o posto de Cidade do Povo faltam, segundo ele, condições ideais para que o belo-horizontino sinta-se convidado a estar e participar da vida em áreas públicas.
 
"Vamos fazer um grande movimento, tomando bares e restaurantes como âncoras desse esforço e, a partir das ruas, de passeios melhores, mais seguros e adequados, começarmos uma virada na qualidade de vida", reforça Solmucci.
 
O progresso, no entanto, esbarra no Código de Posturas, que regulamenta a ocupação da cidade e estabelece, dentre outras regras, normas para a utilização das calçadas. A colocação de mesinhas e cadeiras por bares e restaurantes, limitada a locais com largura igual ou superior a 3 metros, só é permitida mediante licença concedida pela prefeitura.
 
O município considera a lei "razoavelmente equilibrada". "Não é que ele seja suficientemente flexível, mas é equilibrado, no sentido de que se for mexer muito vai prejudicar a circulação das pessoas ou os donos dos estabelecimentos", diz o secretário de Desenvolvimento, Eduardo Bernis.
 
MUDANÇA SISTÊMICA
Para a arquiteta e urbanista Rose Guedes, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), as mudanças desejadas devem ser sustentadas por uma modificação sistêmica, que inclui a forma de ocupação da cidade e a configuração do trânsito.
 
"Mudar a forma de ocupar uma cidade não acontece de uma hora para outra. BH não tem opção multiuso e isso é muito importante, pois é preciso dar condições às pessoas. Qualidade de vida é dar acesso às calçadas, diminuir os congestionamentos, tirar carros das ruas", afirma.
 
"Nossas cidades florescerão quando as ruas forem sustentáveis, seguras e saudáveis"
Paulo Solmucci presidente da Abrasel
 
Estimular a vida noturna encurta caminho contra a violência
 
Comércio fechado, ruas e calçadas desertas. Quem mora em Belo Horizonte certamente já se deparou com essa situação. Passar por espaços públicos após as 18h é sinônimo de locais vazios. Se por um lado sobram planos, por outro, faltam condições e estrutura para atrair as pessoas.
 
"Estender o horário de funcionamento do comércio envolve mudanças como a questão do transporte e da segurança pública. As coisas funcionam muito baseadas na logística dos horários de pico. E tem também o hábito do consumidor", argumenta o vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara de Dirigentes LojistasCâmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDLCDL/BH), Anderson Rocha.
 
Ele acredita, porém, que criar regiões turísticas voltadas para o visitante possa ser um começo para estender o horário do comércio na cidade e, consequentemente, fortalecer o hábito de compartilhar os espaços públicos, sobretudo após o horário comercial.
 
Curitiba, por exemplo, foi a primeira cidade do país a ter um quarteirão exclusivo para pedestres. Atração turística em função das dezenas de lojas e prédios históricos, a Rua das Flores, criada nos anos 70, tem um quilômetro de extensão e fica fechada ao trânsito. A mesma Curitiba tem uma rua 24 horas, que atualmente abriga 34 estabelecimentos entre lojas e bares.

Rua 24 horas, em Curitiba, tem 34 estabelecimentos que podem ampliar o horário de funcionamento dependendo da conveniência. Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo
 

À NOITE
Em BH, não bastasse a falta de atrativos, quem aventura-se a viver a noite da cidade padece da falta de transporte público e de um sistema de segurança confiável.
 
Atualmente, nem metade das linhas de ônibus que circulam aos sábados e domingos opera entre meia-noite e 4h.
 
A BHTrans informou que o Plano de Mobilidade (PlanMob-BH), que prevê um conjunto de intervenções de mobilidade, engloba projetos que priorizam os transportes coletivo e não motorizado, além do pedestre.
 
A assessoria de imprensa não respondeu, porém, se há projetos para aumentar o número de ônibus que atendem a cidade no período noturno. Sobre a segurança pública noturna, a Polícia Militar informou que atua por demanda e em função dos dados estatísticos, e que o policiamento a pé privilegia as áreas centrais no horário comercial.
 
"Temos que contar com a participação do cidadão para verificar a conveniência de permanecer em determinado local. No horário noturno, o policiamento é feito preferencialmente em viatura", explica o capitão Antuer Júnior, da sala de imprensa da PM.
 
Cafés, bares, cantinas, casas de lanches e de chá, drogarias e sinucas podem funcionar sem limite de horário, segundo a lei municipal que trata do assunto
 
Padarias, mercearias, lotéricas, galerias de arte e floriculturas podem ficar abertas até as 22h em BH, desde que tenham permissão e recolham tributos
 
"Criou-se essa fantasia (de policiamento a pé). Ter um policial em cada esquina não é socialmente agradável e não ocorre em país nenhum"
Antuer JúniOR - Sala de Imprensa da PM.

Um vislumbre do futuro DE BH na rua Carijós

O local é o Centro de Belo Horizonte. O horário, 18h. O espaço, o Cine Theatro Brasil Vallourec. A programação inclui show de graça, numa apresentação despretensiosa que tem o objetivo de aproximar o pedestre de passagem por ali do espaço público, que também é dele.

Há quase um ano, a direção do charmoso teatro, no coração da capital mineira, teve a ideia pioneira de, por meio de um show na varanda da rua Carijós, apresentar o espaço ao belo-horizontino mais apressado. Não por acaso, o horário escolhido.

"É um projeto simpático, que quer agradar. Não fazemos como negócio para o artista ganhar dinheiro, mas para chamar a atenção do empresário que está indo embora, do estudante que vai para o colégio, do gari que deixa o serviço", detalha o presidente do Cine Theatro, Alberto Camisassa.

A iniciativa, realizada sempre às quintas-feiras, já entrou na agenda de muita gente. Caso do trio de amigos José Carvalho Godoy, de 62 anos, José Flávio Prado, de 77, e Marcos Aurélio Diniz Cunha, de 61. "A gente vem sempre, e é maravilhoso passar o tempo ouvindo música boa", diz Godoy.

VARANDA URBANA

Instalado na cidade há exatos 30 dias, o primeiro parklet de BH, espécie de mini-praças onde é possível trocar pelo menos duas vagas de estacionamento por dez para pessoas, é um atrativo à parte para quem deseja explorar a cidade.

Projeto da prefeitura, as varandas urbanas, que ganharão outras ruas e avenidas da cidade nos próximos meses, já são realidade em cidades como San Francisco, nos Estados Unidos, e Puebla, no México.

Por aqui, os dois primeiros equipamentos foram fixados no Centro (rua dos Goitacazes) e na Savassi (rua Paraíba). Outros cinco, já aprovados, estão previstos para a avenida Bandeirantes (Mangabeiras) e ruas Orenoco (Sion), Sapucaí (Floresta), Santa Rita Durão (Funcionários) e Curitiba (Lourdes).

Socióloga e professora do mestrado em estudos culturais contemporâneos da Universidade Fumec, Maria Cristina Leite Peixoto acredita que falte ao brasileiro compreender o significado do espaço público. "Falta mesmo o esclarecimento sobre o que é ser cidadão, aproveitar a cidade em prol do coletivo e não só dos objetivos pessoais".

"Para mudar uma cidade, levam-se anos, décadas. E isso começa com programas como o dos parklets" Júlio Torres arquiteto e urbanista