A economia se enfraqueceu mais do que o esperado, frustrando receitas, o que tornou o superávit primário de 1,13% do PIB difícil de ser alcançado este ano

Aeconomia brasileira se enfraqueceu este ano mais do que fora previsto nos cenários pessimistas para o país. Há uma soma de fatores responsáveis por essa desaceleração, na qual se incluem graves equívocos de política econômica e decisões tomadas no segundo governo Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

A nova equipe nomeada pela presidente para este seu segundo mandato vem buscando corrigir os equívocos e reorientar os rumos da política econômica.

Nesse sentido, definiu uma meta relativamente ousada para o superávit primário das finanças públicas - pois se sairia de um déficit equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto para um saldo de 1,13% do PIB.

Com esse objetivo, as despesas não obrigatórias do governo federal sofreram considerável corte. No caso, do custeio, estão voltando para o patamar de dois anos atrás ( 2013).

No entanto, houve uma significativa frustração de receitas, muito devido à recessão, e o Congresso Nacional não colaborou o necessário para a redução das despesas obrigatórias, ao rejeitar parte das propostas encaminhadas pela equipe econômica, ao mesmo tempo que adicionou outros gastos.

O que fazer diante desse quadro? Agir como no primeiro governo Dilma, com "pedaladas" e outras "contabilidades criativas" para simplesmente camuflar o rombo das contas públicas? Ou encarar a dura realidade?

Um dos desafios da atual política é recuperar a credibilidade, em um ambiente tornado difícil pelo próprio desgaste político da presidente. Nessa altura do ano, já havia ficado claro que a meta de superávit primário de 1,13% do PIB se tornara inviável. Ao anunciar a revisão da meta para 0,15% do PIB, mostrando a razão para tal, a equipe econômica não enfraqueceu o ajuste fiscal, pois, nesse caso, reconquistar a credibilidade é um objetivo mais forte.

O importante é que a política econômica voltou a ter como eixo a busca pelo equilíbrio das contas públicas. E providências foram anunciadas, ainda que o esforço precise ser redobrado - como reconheceu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy - porque existe um nítido desequilíbrio estrutural entre as receitas e as despesas obrigatórias do setor público.

Mesmo no que tange aos gastos discricionários, não obrigatórios, também é notório o elevado grau de desperdício nas despesas públicas. Não fosse assim, o governo não teria condições de retornar ao patamar de custo de dois anos atrás.

A revisão da meta para 2015 pressupõe, igualmente, uma trajetória para o superávit primário capaz de estabilizar a dívida pública, como proporção do PIB, a partir de 2017. Que esse ajuste não ocorra apenas pelo lado das receitas. O desequilíbrio pelo lado das despesas continua sendo o problema principal. Haja vista os 39 ministérios e os 22 mil "cargos de confiança".