Mais de 1 mil motoristas de transporte escolar protestam contra possível troca dos atuais veículos por micro-ônibus, o que é negado pela União. Manifestação deixa trânsito caótico

Guilherme Paranaiba

Publicação: 18/07/2015 04:00

Vans se concentram no Mineirão antes da carreata que formou fila de cinco quilômetros: motoristas criticam nova resolução do Contran

Cerca de 1,1 mil motoristas de vans e ônibus do transporte escolar da Região Metropolitana de Belo Horizonte fizeram ontem uma carreata que tomou ruas da capital mineira. Em um dos momentos do ato, uma fila com cerca de cinco quilômetros de extensão se formou da sede da Prefeitura de BH, na Avenida Afonso Pena, até a porta do Hospital Belo Horizonte, na Avenida Antônio Carlos, passando pelo Complexo da Lagoinha. Motoristas protestaram contra a possibilidade de substituição de vans escolares por micro-ônibus e criticaram uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A decisão, que começa a valer em fevereiro do ano que vem, obriga o uso de cadeirinhas nos veículos do transporte escolar para crianças de até 7 anos e meio de idade. Apesar de o Sindicato dos Transportadores Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc) sustentar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fomenta a substituição dos veículos, o órgão desmente a informação.

Os manifestantes se concentraram por volta das 8h30 no Mineirão e seguiram em duas filas rumo à Prefeitura de BH e ao Palácio da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Depois, foram até a Cidade Administrativa, onde foram recebidos pelo secretário de estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. O trânsito ficou caótico em avenidas como Afonso Pena e Antônio Carlos e também no entorno da Praça da Liberdade, que ficou fechada durante mais de uma hora. Nessas duas avenidas, o tráfego fluiu em duas faixas e ficou retido nas outras duas pelas vans. Na Afonso Pena, a situação foi agravada por conta de um atropelamento na esquina com a Rua Pernambuco. Em um dos momentos do protesto, quando os primeiros motoristas chegaram à sede da PBH, na Afonso Pena, a fila formada pelo comboio parou na porta do Hospital Belo Horizonte, cerca de cinco quilômetros adiante, na Antônio Carlos.

Uma questão que incomoda os transportadores é a Resolução 533 do Contran, de 17 de junho deste ano. Ela entra em vigor a partir de 1º de fevereiro do ano que vem e obriga os veículos do transporte escolar a usar cadeirinha para todas as crianças com até sete anos e meio de idade. "A cadeirinha nada mais é do que o primeiro passo para a padronização, com a substituição das vans pelos micro-ônibus. O transporte não é contra a segurança, mas não existe no Brasil nenhuma cadeirinha para cinto lombar de dois pontos. Todas são para cintos de 3 pontos. Ou seja, não é possível cumprir a exigência", afirma o presidente Sintesc, Carlos Eduardo Campos.

Reclamação A transportadora Simone Maria Viana, de 38, está há sete no ramo e atualmente leva 50 crianças à escola de manhã e de tarde em Betim, na Grande BH. "Eu entro em vilas e favelas, em ruas que são estreitas. Se houver uma mudança para micro-ônibus, como vou conseguir atender a população?", pergunta. Já o dono de uma Kombi, Arthur Rodrigues, 56, imagina o impacto para a circulação caso haja uma definição federal pela aposentadoria das vans e uso de micro-ônibus. Só em Belo Horizonte são 1.904 vans cadastradas pela BHTrans. "Não teremos espaço para a circulação e o trânsito vai piorar bastante", afirma.

A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que não há discussão no sentido de trocar vans por ônibus. A pasta confirmou que existe uma comissão formada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), FNDE e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para discutir a padronização de quesitos de segurança, o que foi ratificado por um documento assinado por José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, ao qual a reportagem teve acesso. No texto encaminhado à Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros (Atep), José Maria diz que não há "nenhum instrumento legal e nem hipótese para que donos de vans escolares troquem seus veículos por ônibus escolares". O objetivo da comissão, segundo o mesmo documento, é definir quesitos unificados de segurança. Segundo o Contran, o descumprimento do uso da cadeirinha depois que a norma estiver em vigor significa uma infração gravíssima, punida com a perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 191,54.

 Enquanto isso...

%u2026Transtorno também em SP

Motoristas de escolares protestaram também em São Paulo, das 6h às 8h, onde se dirigiram para a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na Região Central, em carreatas que causaram congestionamentos em vários pontos da na capital paulista. "Não estamos protestando exclusivamente contra as cadeirinhas. A manifestação hoje é nacional e é, principalmente, contra a padronização nos veículos escolares", afirmou Hélio Menezes, presidente da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo, que organizou o ato. Os manifestantes também pedem que a Prefeitura de SP demarque faixas escolares, que as vans possam circular em pistas exclusivas de ônibus e que seja revogada a lei que proíbe o uso de película escurecedora nos vidros desse tipo de veículo.