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Valor Online ( Brasil ) - SP - Brasil - 17-07-2015 - 10:01 -   Notícia original Link para notícia
Da economia para a política, Levy encara ganhos e desgastes do papel de negociador


Levy: disposição a explicar a posição da Fazenda sem hora para acabar


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não aprovou a primeira fase do ajuste fiscal no Congresso exatamente como queria. Conseguiu muito, mas pagou o preço de ver arranhada a imagem do ministro que saiu do gabinete para ser o negociador político da política econômica do governo Dilma Rousseff.


A segunda fase do ajuste fiscal, em que os temas são a reforma do ICMS e o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de salários, está andando, e tudo indica que o quadro se repetirá: a maioria das medidas avançará e Levy, e por consequência o governo, amargará algumas derrotas.


Quando chegou ao Congresso para negociar a correção da tabela do Imposto de Renda, Levy estava com a moral alta entre parlamentares. Conseguiu um acordo positivo, economizou e ainda deu ao governo uma boa notícia para anunciar à classe média.


Desde então, o desgaste das negociações tem feito aliados sugerirem uma comunicação política mais afinada. Nos bastidores, há críticas sobre a postura ministerial de quem quer tudo resolvido e voltado rapidamente para os resultados, e nos termos definidos pela Fazenda. Levy, para quem negocia com ele no Congresso, perde menos por causa do mérito e mais pela forma com conduz as conversas. "Ela acha que é uma conversa de mercado financeiro. Aqui, o ritual é outro e não adianta ele achar que vai passar o trator", diz um líder da base aliada, sem deixar de notar que o ministro muitas vezes recorre a uma ironia fina no trato com parlamentares que não passa despercebida.


O projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos é talvez o melhor exemplo do processo. O ministro, desde o início das conversas, ouviu dos aliados políticos que a proposta não seria aprovada. Nas muitas conversas, cafés da manhã, jantares e telefonemas para tratar do assunto, Levy nunca aceitou negociar os termos do projeto. Até que foi obrigado a um acordo pelo articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Nem assim negociou e viu sair do Congresso um projeto pior - cinco setores da economia não terão aumento de tributação. Levy tenta agora contornar a derrota no Senado.


Já passaram as medidas provisórias que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários, que elevam imposto sobre importados, que corrige a tabela do Imposto de Renda (num meio termo entre o que queriam os parlamentares e o desejado pelo governo) e a que prorroga a fórmula de reajuste do salário mínimo.


Por outro lado, os parlamentares autorizaram um elevado reajuste a servidores do Judiciário, a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, extensão do aumento real para todas as aposentadorias e mudança no fator previdenciário - essa resultou em uma nova medida provisória com uma versão menos onerosa aos cofres públicos. Aliados do ministro argumentam que estas não são derrotas diretas, que são muito mais reflexo da falta de articulação política do governo do que inabilidade do titular da Fazenda.


A imagem de Levy, na avaliação de líderes partidários, ainda é boa. O Congresso realmente apreciou o estilo do ministro que sai de seu gabinete e vai lá explicar, sem ter hora para parar de trabalhar.


O problema ainda é a comunicação política, e a negociação do vice-presidente da República, Michel Temer, que encontra resistência dentro do governo para entregar o que foi prometido a parlamentares, inclusive pela resistência de Levy em liberar recursos para pagar as emendas parlamentares.


O papel de negociador do ministro Levy também sofre com o desdobramento dos escândalos de corrupção. O desdobramento da operação Lava-Jato, que caminha cada vez mais para o Congresso Nacional, podem estremecer ainda mais a relação do Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - ambos investigados no escândalo. Amparados ainda pelo projeto de descolamento do PMDB, os dois não demonstram disposição em facilitar o andamento da reforma do PIS/Cofins nem a do ICMS, essenciais para o projeto de Levy.


A visão de aliados é que o ministro tem se esforçado a explicar - inclusive para leigos - as principais medidas e obteve, de forma geral, sucesso em passar a mensagem da importância do controle das contas públicas. "Temos um ministro da Fazenda equilibrado, fazendo o possível para o país na crise em que se encontra", diz o líder do PR na Câmara, Maurício Quintella Lessa (AL).


Para o líder do bloco do PRB na Casa, Celso Russomanno (SP), Levy é um técnico, com pouco jogo político, mas que - com muito trabalho - deve conseguir aprovar o ajuste fiscal no Congresso. "Todos sabem das necessidades e das consequências de não fazer o ajuste, de entrar numa crise profunda".


"Temos confiança de que o que ele está fazendo é importante embora a interlocução política do governo não tem consolidado firmemente a sua base", diz o líder do Pros na Câmara, Domingos Neto (CE). Se resolver a crise política, melhora o quadro econômico, avalia.


Um dos principais líderes do PT na Casa também reconhece que a conversa entre Executivo e Legislativo precisa avançar. "Melhorou em relação a anos anteriores, quando - mesmo sem crise - o governo não poderia ter deixado isso de lado", afirma. Deputados também citam que a composição do segundo e terceiro escalão da administração pública está travada e, por isso, alguns aliados não têm certeza de que estão participando do governo.


Em um cenário confuso, Levy vem ocupando um espaço pouco convencional para o ministro da Fazenda. Não se sabe ainda se ele conseguirá navegar as águas políticas com a mesma destreza do mundo econômico.


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