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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 12-07-2015 - 12:39 -   Notícia original Link para notícia
Na hora das compras, um olho no preço, outro na data de validade

Supermercados expõem produtos vencidos e dão um bom, de graça, ao cliente


Consumidores que não têm o hábito de verificar a data de validade impressa na embalagem de alimentos correm o risco de levar para casa produtos vencidos e impróprios para o consumo, pois podem trazer riscos à saúde. Itens em promoção também pedem maior cuidado pois, muitas vezes, o preço é reduzido porque a data de validade está próxima. Pesquisa feita pelo GLOBO no último dia 30 em oito supermercados de redes diferentes, no Rio, identificou iogurte, uvas e tomates fora da data de validade expostos para venda nas prateleiras de uma loja do Pão de Açúcar e de outra do Zona Sul, ambos em Copacabana. Informados sobre os produtos vencidos, os dois supermercados forneceram gratuitamente os mesmos itens com prazo correto para consumo.



FOTOS DE DAIANE COSTA Fora do prazo. Tomate cereja vencido encontrado em prateleira de loja do Zona Sul em Copacabana, no dia 30 de junho


Não cobrar do cliente que encontra produtos vencidos é uma regra prevista em acordo firmado em 2012 entre os supermercados do município do Rio, Defensoria Pública e Procons. Um ano antes, medida semelhante havia entrado em vigor na capital paulista. Mas a regra não vale para todas as redes, pois a adesão ao acordo é voluntária. A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) informou que nove redes aderiram à campanha, chamada "De olho na validade". Os participantes devem exibir cartaz, em local visível da loja, informando a adesão e as regras para acessar a gratuidade. O direito garante uma unidade grátis de cada produto vencido encontrado pelo cliente.


Apesar de o acordo valer apenas para quem identificar produto vencido na loja antes de fazer o pagamento, o consumidor que só verificar o problema quando já estiver em casa deve entrar em contato com o supermercado e exigir a troca do alimento por outro próprio para o consumo ou o dinheiro de volta. Essa regra vale para consumidor de qualquer parte do país, porque está assegurada no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é uma lei federal. O CDC considera que a intoxicação por alimento vencido é acidente de consumo e, por isso, o consumidor deve ser reparado pelo comerciante pelos danos sofridos. Além disso, a Lei 8.137/ 90 diz que venda ou armazenamento de produtos vencidos ou em condições impróprias para o consumo é crime, passível de multa e detenção.


- Ao encontrar alimento vencido, imediatamente o consumidor deve chamar o gerente da loja, para que recolha o produto. Além disso, não deve deixar de fazer o registro no Procon - aconselha Fábio Domingos, diretor de Fiscalização do Procon-RJ.


DESCONTOS EM PRODUTOS PRESTES A VENCER


Desde o início deste ano, fiscais do Procon-RJ encontraram 1,6 tonelada de alimentos vencidos em supermercados de 14 redes nos municípios do Rio, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Petrópolis, Araruama, Paraty e Angra dos Reis. A maioria era carne, embutidos e frios, mas também havia frutas e laticínios sem condições de serem consumidos. Os produtos foram recolhidos e devidamente descartados, e as lojas, notificadas.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede, ainda, que o consumidor que encontrar produtos fora do prazo de validade procure a Vigilância Sanitária do seu município, para que, se necessário, o estabelecimento seja fiscalizado.


Numa loja do Pão de Açúcar de Copacabana e num supermercado Extra do Largo do Machado, o GLOBO encontrou laticínios e outros alimentos que necessitam de refrigeração próximos do vencimento, vendidos com descontos de quase 50% no preço. Eles estavam reunidos em uma prateleira específica e com a devida comunicação ao consumidor, feita por etiqueta: "produto próximo ao vencimento", como determina o CDC. Já no Mundial do Centro, uma promoção oferecia caixa de leite a R$ 0,01 para quem comprasse dois pacotes de pães de forma. Mas faltou informar que a data de validade dos pães terminaria em quatro dias.


O Grupo Pão de Açúcar explicou que esse tipo de promoção é feito para reduzir o desperdício, e que os alimentos são agrupados em uma gôndola especial, com sinalização adequada. Informou, ainda, seguir as orientações dos órgãos reguladores e ter rigoroso procedimento para garantir a qualidade dos produtos. Sobre o iogurte fora do prazo de validade encontrado numa loja de Copacabana, a empresa disse que era um caso pontual e que realizou uma auditoria interna para apurar a falha.


O Mundial argumentou que o período que restava para o término da validade dos pães em promoção - quatro dias - é adequado, já que os produtos dessa linha têm entre oito e 12 dias de validade total. A empresa afirmou também que é transparente na comunicação da promoção, para que o cliente decida se a oportunidade é adequada. Segundo a rede, todos os produtos são retirados e substituídos na área de vendas dois dias antes do vencimento.


O Zona Sul informou, em nota, ter um departamento de Segurança Alimentar para orientar, auditar e corrigir "possíveis falhas, e que seu manual de boas práticas de fabricação e procedimentos operacionais contempla as exigências dos órgãos fiscalizadores e da legislação".


Para o presidente da Asserj, Aylton Fornari, falhas no controle de validade acontecem porque o trabalho é manual - depende de que o funcionário designado verifique com atenção os produtos que precisam ser recolhidos. Para aprimorar o controle, os supermercados estão discutindo com os fabricantes a possibilidade de o código de barras informar, além do preço, a validade do produto. Fornari explicou que produtos vencidos devem ser armazenados em local específico para descarte, longe do estoque.


- Não temos perda alguma com produtos vencidos, pois todos são recolhidos e substituídos pelo fabricante sem custos adicionais para o varejista - explica o presidente da Asserj.


O ideal, diz Claudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é o consumidor identificar o problema antes da compra:



- Apesar de percebermos a atenção dos fornecedores e comerciantes para evitar que isso ocorra, e de a venda de produtos vencidos ser crime, o consumidor tem a obrigação e a responsabilidade de verificar a data , pois um produto estragado pode causar sérios danos à saúde.      


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