Com novos elementos de segurança, documento passa a valer por 10 anos, padrão adotado em outros países. Taxa de emissão sobe para R$ 257,25

Publicação:11/07/2015 04:00

Brasília - O novo modelo de passaporte brasileiro, com validade ampliada de cinco para 10 anos, começou a ser emitido esta semana e custará R$ 100 a mais para o consumidor. A taxa de emissão passa de R$ 156,07 para R$ 257,25, uma alta de 64,7%. Segundo o Ministério da Justiça, não houve aumento, mas um reajuste da inflação, já que desde 2006 esse preço não era reajustado. Segundo a pasta, havia um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação, o quer será aliviado com o aumento do prazo. Além disso, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.

Por causa do aperto orçamentário, a readequação do documento corria risco de não sair neste ano. O Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Casa da Moeda trabalhavam sem prazo definido para a implementação do projeto e tinham dúvidas se haveria verba suficiente para custear o desenvolvimento de novos elementos de segurança e o aprimoramento de itens já presentes no passaporte.O valor do investimento não foi divulgado,  apenas que a verba para as adaptações veio da PF.

Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados, com o objetivo de dificultar a falsificação do documento e aumentar a durabilidade. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu. Na capa, o brasão de armas foi substituído por um desenho que faz alusão à bandeira nacional, com destaque para o Cruzeiro do Sul.

A página com os dados pessoais e a foto do passageiro terá um novo laminado de segurança, com o brasão das Armas da República, o mapa do Brasil e o nome do país, repetidas vezes. Há novas marcas d'água com mapa brasileiro nas contracapas e uso de fundos invisíveis para análise com radiação ultravioleta. O número de páginas do novo documento se manteve. Havia possibilidade de aumento, uma vez que os brasileiros ficarão mais tempo com a mesma caderneta.

ANTIGO Passaportes já emitidos não terão seu prazo estendido. Portanto, documentos já retirados pelo usuário com duração de cinco anos devem ser usados até a expiração da sua data de validade. A validade maior do passaporte, além de seguir uma tendência internacional, vai simplificar a vida dos brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos, por exemplo. Desde 2010, a embaixada americana concede permissões para turismo e trabalho em solo americano pelo período de 10 anos. A discrepância entre os prazos de vencimento obrigava muitos passageiros a viajar com dois passaportes.  

De acordo com o governo, a mudança foi feita por seguir uma tendência mundial e não para se adequar ao prazo do visto americano. A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da Polícia Federal, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento.

A mudança na validade dos passaportes foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff, por meio de decreto, em dezembro do ano passado. A PF teve de montar um grupo de trabalho para estudar e preparar as alterações. O novo prazo de 10 anos valerá tanto para os passaportes comuns quanto para os oficiais, diplomáticos e também para as carteiras de matrícula consular - que auxiliam brasileiros que vivem no exterior ou viajantes que perdem o passaporte durante a viagem.

De acordo com o Ministério da Justiça, o país também passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional da Aviação Civil, o que vai agilizar a verificação de autenticidade dos documentos.