Vai faltar verba para grandes planos e a educação de qualidade continuará sendo uma meta do ' país do futuro'

Má notícia. Solou o bolo da festa do petróleo como motor do crescimento do país e da redistribuição de renda dos royalties para todos os 27 estados reinvestirem na educação parte das riquezas do pré-sal. Com a estatal endividada e asfixiada, a Petrobras comandada por Aldemir Bendine podou rigidamente, no Plano de Negócios e Gestão para o período 2015-19, os investimentos em exploração e produção e baixou do sonho para a realidade nas perspectivas da produção nacional de petróleo. Vai faltar verba para tantos grandes planos e a educação de qualidade continuará sendo uma meta do "país do futuro".

Em 2012, Graça Foster prometeu 4,2 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo em 2020, dos quais 58% viriam da área do pré-sal (2,4 milhões bdp). Já era um senhor corte em relação ao último PNG apresentado na gestão Sérgio Gabrieli, em 2011: 4,9 milhões bpd, com 52% do pré-sal em 2020. Pois a atual diretoria encolheu a meta em 33% para 2,8 milhões/b/d, e a fatia do pré-sal (50%) ficaria em 1,4 milhão bpd, ou menos um milhão bpd. Comparado aos números do último PNG da gestão Sérgio Gabrieli, o tombo da produção do pré-sal em 2020 chegaria a 44%.

Isso não é tudo. Nas projeções de Graça Foster, o barril valeria US$ 145 em 2020, mas o PNG de Bendine cortou essa possibilidade a menos da metade: o barril valeria apenas US$ 70. Valeria menos da metade para uma produção 41% menor em 2020. Qual o impacto dessa ducha de água fria nas perspectivas de crescimento da economia, considerando que a cadeia de petróleo representa 13% do PIB e deveria se ampliar a mais de 15%? E qual o impacto nas receitas esperadas pelo governo e dos royalties que seriam repassados aos estados?

Em maio último, quando ainda valiam as projeções anteriores, o Departamento Econômico do Bradesco fez simulações com as metas de produção de 2015 a 2020 (quando o barril atingiria US$ 145 e a produção dois milhões bpd) e concluiu que "a receita total com o óleo cru do pré-sal seria de quase US$ 2 trilhões nesse período". US$ 1,970 trilhão para ser exato. E que "o governo, através de royalties, participações especiais, imposto de renda e contribuição social, deverá ficar com algo em torno de 40% das receitas totais, o equivalente a US$ 408 bilhões".

Não sei se Lula já refez as contas com a atual presidente. Ele prometeu em 2007 dançar nu em um barril de petróleo, quando imaginava, em 2020, o Brasil produzindo cinco milhões de barris/dia a mais de US$ 200 o barril, e trabalhou com a ajuda da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras, para alterar o marco regulatório do petróleo e redistribuir a riqueza dos royalties aos 27 estados.

Eu refiz, com base nas metas do PNG 2015-19 e encontrei redução drástica. O valor bruto da produção cairia para US$ 368 bilhões, 10% do que o governo sonhava arrecadar. E a arrecadação de 40% sobre o montante, mal bateria em R$ 148 bilhões. Ou seja, a fatia a ser redistribuída à União e aos 27 estados (preservando-se o maior quinhão dos royalties a grandes estados produtores) encolheria 63%, ou R$ 260 bilhões a menos. A título de comparação, a meta de reforço do ajuste fiscal seria de R$ 69,9 bilhões em 2015. Mal chegará a R$ 40 bilhões.