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Valor Online ( Empresa ) - SP - Brasil - 26-06-2015 - 09:49 -   Notícia original Link para notícia
Cade quer dados de Abilio e GPA

Na segunda-feira, a Península Participações, empresa de investimentos da família Diniz, deve apresentar respostas a questões levantadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que decidiu apurar ato de concentração envolvendo Carrefour, BRF e Abilio Diniz. No dia 24 de julho, o Grupo Pão de Açúcar (GPA, controlado pelo Casino), também acionado pelo órgão, deve se posicionar sobre questionamentos do Cade, apurou o Valor. São informações sobre vendas e estrutura societária do grupo, por exemplo.


Ainda estão envolvidos no caso, e devem prestar informações ao conselho, a BRF e o Carrefour, segundo fonte. Abilio é presidente do conselho de administração da BRF, está no conselho de Carrefour Brasil e é acionista da rede no país e no mundo. Há diversas empresas e interesses envolvidos nessa apuração. O Cade abriu investigação (devido à apresentação de uma denúncia) para verificar se a presença de Abilio na BRF e no Carrefour configura ato de concentração e deveria ser notificada ao conselho.


No centro desta apuração estão redes concorrentes que disputam a liderança, um dos maiores fornecedores do país, um grupo de lojas que vale R$ 2 bilhões e um instituto não tão conhecido do mercado.


O Cade recebeu denúncia do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), criado em 2001 pelo advogado Rodrigo dos Santos (que assina a denúncia) e presidido por José Tardin, também advogado e sócio de Santos. Na denúncia, apurou o Valor, o Ibedec fala em "concentração de poder, influência, direção e participação de Abilio na BRF e no Carrefour". Menciona conflito de interesse e cita inquérito no Ministério Público, que teria sido aberto em maio para investigar lesão à ordem econômica.


A Península deve apresentar dados ao Cade mostrando que a empresa de investimentos de Abilio, que adquiriu a posição no Carrefour, não atende requisitos de faturamento necessários para análise de um ato de concentração, apurou o Valor. A empresa compradora teria de faturar R$ 750 milhões ao ano e a adquirida, R$ 75 milhões, para o acordo ser avaliado. A Península, que adquiriu 12% do Carrefour Brasil e 5% do Carrefour no mundo, deve dizer que está fora da faixa, apurou o Valor.


Ainda deve reforçar que a Abilio não tem mais de 5% de um negócio (ele tem 3% da BRF), e 20% em outro negócio - também um requisito para notificação do caso.


Ao iniciar a apuração, o Cade pode solicitar dados das relações comerciais entre as empresas. São informações estratégicas e com acesso restrito. Os advogados do GPA já solicitaram ao Cade, como parte envolvida no caso, que tenham acesso aos autos, "na condição de interessados diretos na denúncia". O GPA não poderá acessar informações que a Península considerar de acesso restrito.


Constam da denúncia 60 lojas de Abilio alugadas ao GPA. Segundo o Ibedec, ele teria acesso a dados de venda das lojas e poderia "precificar mais alto os produtos" no Carrefour. Segundo fonte, o aluguel é um contrato imobiliário, sem dados de vendas, e políticas comerciais são definidas pela direção executiva das redes.


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