ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br CATARINA ALENCASTRO catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br Colaborou Ana Paula Machado

Brasil é 25 º em ranking global. BNDES terá US$ 2,9 bilhões para o setor

O governo lançou programa para incentivar as exportações, elevando para US$ 2,9 bilhões os recursos do BNDES para o setor e ampliando garantias para financiar pequenas empresas exportadoras. - BRASÍLIA E SÃO PAULO- O governo lançou ontem o Plano Nacional de Exportações que vai vigorar até 2018, fim do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Aguardado desde o início do ano, o programa foi afetado pelo ajuste fiscal. Um dos pontos mais esperados pelos exportadores brasileiros, o reforço no Programa de Financiamento das Exportações ( Proex)- Equalização - que cobre a diferença entre os juros praticados no mercado interno e no exterior - foi indeferido. Por outro lado, os recursos do BNDES para financiar exportações devem subir de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões. Além disso, o Fundo de Garantia às Exportações terá ampliação de US$ 15 bilhões para a aprovação de novas operações, com expansão do acesso às pequenas e médias empresas.

O programa, cujo lema é "Mais Brasil no mundo", está estruturado em acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantia às exportações e aperfeiçoamento dos mecanismos e regimes tributários para apoio às vendas externas. O principal objetivo é elevar a fatia do Brasil no comércio internacional. O país está em 25 º lugar no ranking mundial, mas tem o sétimo maior Produto Interno Bruto ( PIB) do planeta.

SEM RESPOSTA NA TRIBUTAÇÃO

Dilma disse que não há contradição entre querer fortalecer o mercado interno e ampliar o mercado externo. Segundo ela, o comércio exterior estará, a partir de agora, no topo da agenda do governo.

- Não há nenhuma contradição entre a ampliação do mercado interno e a nossa conquista de mercados internacionais. Ao contrário, há uma complementariedade. A palavra de ordem é aumentar nossa participação no mercado mundial. É preciso também empresas capacitadas e fortes para a competição mundial - disse.

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, estimou que para cada U$ 1 bilhão exportado, são mobilizados cerca de 50 mil trabalhadores:

- O Brasil tem muito espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades.

Quanto ao Proex- Equalização, que cobre a diferença de juros nas vendas ao exterior de bens e serviços de engenharia e construção civil, Monteiro explicou que os recursos disponíveis em 2015 já são 30% maiores do que o valor do ano passado.

O ministro disse que foram selecionados 32 países prioritários para a realização de parcerias. Entre eles, estão EUA, México, Chile, Peru, Colômbia, membros da União Europeia, China e África do Sul. As negociações não se restringem ao fim de barreiras ao comércio de bens e serão expandidas a itens como serviços, investimentos e compras governamentais.

O plano, porém, não trouxe respostas para questões como a demora no ressarcimento de créditos tributários para os exportadores, com destaque para o PIS e o Cofins. O que veio foi uma promessa de reforma no sistema atual.

- Se não melhorarmos o ambiente da tributação, não poderemos criar condições de competitividade para exportações. Temos o firme compromisso de iniciar a reforma do PIS/ Cofins, introduzindo o conceito de crédito financeiro em 2016 - enfatizou Monteiro.

Ele anunciou a simplificação e a racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros. Segundo o ministro, com a introdução de um portal único de comércio exterior na internet, estão previstas a eliminação do papel nos procedimentos em 2015; a redução nos prazos de exportação de 13 para oito dias e de importação de 17 para dez dias.

- Estamos dando uma acordada hoje no comércio exterior - avaliou Synésio Batista, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos ( Abrinq).

Para a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos ( Abimaq), o plano, porém, não melhora a situação do setor no curto prazo. Segundo a entidade, não foram estabelecidos prazos definidos para implantação das medidas.

- O retorno do Reintegra para 3%, por exemplo, está previsto para até 2018. Mas, quando? Esse percentual não diminui as perdas das empresas do setor, pois pelos nossos cálculos 6% do valor dos impostos que incidem sobre as vendas externas não são recuperados - disse o chefe de gabinete da Abimaq, Lourival Junior.

Já Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, disse que há uma percepção de que a solução para a retomada do crescimento interno é o mercado internacional.