Uma mudança no modelo de concessão de rodovias poderia aumentar a receita do setor público consolidado em R$ 11,4 bilhões até 2018, calcula a consultoria Pezco Microanalysis, em estudo divulgado com exclusividade ao Valor.

Apenas em 2016, quando a maior parte dos leilões devem ser realizados, o governo poderia arrecadar mais de R$ 6 bilhões com as concessões de rodovias para a iniciativa privada, estimam Frederico Turolla e Helcio Takeda, sócio e diretor de pesquisa da consultoria, respectivamente. Segundo eles, poderia haver até algum ingresso de recursos em 2015, da ordem de R$ 2 bilhões, embora essa projeção possa ser um pouco otimista, já que há pouco tempo restante no ano para realizações dos certames, ponderam os economistas.

Nas últimas duas rodadas de concessões de rodovias, em 2007 e 2013, a definição do vencedor se deu pela menor tarifa de pedágio. Para os economistas da Pezco, uma mudança nesse modelo, para o maior valor de outorga, poderia trazer um ganho fiscal considerável, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, o que ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário do setor público no ano que vem, de 2% do PIB para o setor público.

"A nossa expectativa é que, nessa nova rodada, as concessões alcancem 4 mil km até 2018, considerando os governos federal e estadual, com alívio fiscal total ao longo desse período de R$ 21 bilhões", diz Turolla. "Para tanto, o modelo que tem como vencedor quem oferece o maior valor de outorga é fundamental". Os economistas destacam que essas contas não incluem aeroportos, que também têm impacto fiscal grande. Somente em 2015, o governo vai receber R$ 4,4 bilhões referentes às concessão realizadas nos últimos anos.

A expectativa é que o anúncio da nova rodada do programa de concessões aconteça na terça-feira e contemple ao menos dez trechos de rodovias, além de pelo menos três aeroportos.

Sem contar a arrecadação possível com a outorga, os economistas estimam que o potencial fiscal com recolhimento de impostos sobre as novas operações, investimentos e até com o que o governo deixará de gastar para manter os trechos leiloados é de R$ 9,75 bilhões entre 2015 e 2018.

Por isso, e pela necessidade de dar uma sinalização positiva para empresários, é que esses projetos têm que sair do papel o quanto antes, comenta Turolla. Como as rodovias têm um modelo mais estável e dependem menos de companhias em investigação na Operação Lava-Jato, é natural que seja o setor usado pelo governo para retomar as concessões, diz. "Há um risco menor de falta de interessados", comenta o sócio da Pezco.

Um ponto nevrálgico, porém, ainda é o financiamento. "O BNDES deve ter papel importante, mas não como na rodada anterior", diz Helcio Takeda. Para tanto, é preciso atrair o setor privado em um ambiente macroeconômico adverso, o que é um desafio. Uma das alternativas, dizem, é recorrer ao financiamento internacional, especialmente de organismos multilaterais, que ainda podem atuar na concessão de garantias. "É algo que claramente falta nos nossos projetos", afirma Turolla.

Apesar dessa dificuldade, os economistas consideram que há alternativas para tornar os leilões mais atrativos. Uma delas é reduzir a extensão dos trechos e concentrá-los em áreas com maior densidade de tráfego, o que garantiria rentabilidade maior. O ônus seria deixar trechos menos interessantes de fora. "Mas talvez neste momento o governo tenha que oferecer mais filé e menos osso", diz.

Para Takeda, as mudanças em curso na economia brasileira podem alterar também o perfil das rodovias com mais interessados. É possível, diz, que os trechos mais atraentes sejam aqueles em que há maior presença de veículos pesados, em vez dos carros de passeio. "A fotografia mostra que o modelo liderado pelo consumo está esgotado e isso se traduz em vendas menores de automóveis". Por outro lado, observa, o foco em aumentar a oferta e alavancar exportações, sinalizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indica que a carga circulando pelo país tende a aumentar, o que exigirá estradas melhores ligando o setor produtivo aos principais portos do país.