Leitura de notícia
Valor Online ( Brasil ) - SP - Brasil - 29-05-2015 - 09:30 -   Notícia original Link para notícia
Superávit até abril representa 26% da meta

O resultado fiscal do governo ainda é deficitário no acumulado em 12 meses, mas olhando o esforço em 2015, há uma mudança de tendência em comparação com o visto no ano passado. Em abril foi registrado um superávit de R$ 10,085 bilhões e, no acumulado do ano, o superávit é de R$ 14,592 bilhões, o equivalente a 26,4% da meta do ano. Mesmo abaixo do observado em igual período do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive se disse satisfeito com o resultado. "Mudamos a rota do primário". Para o segundo quadrimestre, a meta é um superávit de R$ 22 bilhões


Com a economia feita até abril, para cumprir com a meta de superávit primário de R$ 55,3 bilhões, o governo central tem de economizar R$ 40,7 bilhões até o fim do ano, ou cerca de R$ 5,09 bilhões por mês. A média nesses quatro primeiros meses foi de R$ 3,65 bilhões. Hoje, o Banco Central (BC) apresenta o resultado consolidado, agregando Estados, municípios e suas estatais.


Medido em 12 meses, no entanto, há uma piora em abril na comparação com março e com o fim de 2014. O déficit primário em proporção do PIB foi de 0,63%, ou R$ 35,4 bilhões, contra 0,49% em março e 0,46% no encerramento de 2014. No entanto, esse resultado já pode começar a melhorar a partir de maio. Qualquer superávit de agora em diante vai substituir déficits monumentais registrados em 2014. Há uma janela de cinco meses para o Tesouro melhorar o resultado acumulado em 12 meses, pois de maio a setembro do ano passado, o governo central acumulou déficit de R$ 45,4 bilhões.


Para o secretário do Tesouro, há necessidade de readequação das despesas. "E a receita não performou bem, é evidente. Trata-se de período de contração, mas dentro do possível parece que estamos caminhando bem", disse. As receitas líquidas acumulam queda real (ajustada pelo IPCA) de 4,4% no quadrimestre, enquanto as despesas totais têm alta de 0,3%. Segundo Saintive, os pagamentos do Tesouro "têm sido tempestivos", indicando que as "despedaladas" continuam.


Na gestão do secretário Arno Augustin, o Tesouro vinha "pedalando" despesas, ou seja, postergando ou não realizando os pagamentos como uma forma de melhorar os resultados fiscais. A prática está em julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que já determinou o pagamento de subsídios e equalizações ao Tesouro e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma conta que cerca os R$ 30 bilhões.


Em abril, por exemplo, as despesas com subsídios e subvenções econômicas subiram 148% sobre igual período do ano passado. Com relação às dívidas passadas, ele espera o fim do processo para se pronunciar definitivamente. Segundo Saintive, assim que o TCU determinar, o Tesouro apresenta a programação de pagamentos. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das determinações do TCU, que refutou os embargos apresentados e que pediam que o Tesouro apresentasse uma programação e efetuasse os pagamentos.


Conforme o Tesouro segue "despedalando" despesas do passado e a arrecadação não "performa bem", as receitas extraordinárias devem ganhar importância no cumprimento da meta. Em abril, mais de R$ 2 bilhões do Fistel, fundo de fiscalização do setor de telecomunicações, ajudaram a compor o resultado. Para o ano, estão previstos R$ 15,5 bilhões em dividendos e R$ 18 bilhões em concessões. Há também a receita com a abertura de capital da Caixa Seguros, mas o secretário disse não poder revelar esse valor.


Segundo Saintive, embora o importante seja a recuperação da receita administrada, se existirem receitas extraordinárias, "vamos contar com elas". Questionado, se a previsão de aumento real de 5% da receita prevista na programação orçamentária apresentada na semana passada é realista, já que de janeiro a abril o que se vê é uma queda real de 2,7%, Saintive disse, mais de uma vez, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite a revisão bimestral de receitas e despesas. A previsão atual, diz ele, embute "esforço arrecadatório adicional" e a projeção de retomada do crescimento no fim de 2015.


Nenhuma palavra chave encontrada.
O conteúdo acima foi reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade da fonte (veículo especificado acima).
© Copyright. Interclip - Monitoramento de Notícias. Todos os direitos reservados, 2013.