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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 29-05-2015 - 08:28 -   Notícia original Link para notícia
Economia do governo central cai à metade

Despesas crescem mais que receitas, e Tesouro, Previdência e BC têm o menor superávit primário em 14 anos


- BRASÍLIA- Diante de uma arrecadação enfraquecida e de despesas elevadas que a equipe econômica ainda não conseguiu conter, o governo central ( composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central,) registrou, entre janeiro e abril, um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 14,6 bilhões.


O número representa uma queda de nada menos que 50,9 % em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, quando a economia do governo chegou a R$ 29,7 bilhões. Foi o pior desempenho para os quatro primeiros meses do ano desde 2001, quando o número foi de R$ 13,2 bilhões.


SECRETÁRIO: 'CAMINHANDO BEM'


Os dados divulgados ontem pelo Tesouro mostram que, no acumulado deste ano, a arrecadação chegou a R$ 354,8 bilhões, o que representa um crescimento de apenas 3% sobre 2014. Já as despesas da União foram de R$ 340,2 bilhões e subiram num ritmo bem mais forte: 8,1%


No mês de abril, o superávit primário foi de R$ 10,1 bilhões. Este valor equivale a uma redução de 39,3% em relação ao mesmo período em 2014, quando o saldo ficou positivo em R$ 16,6 bilhões.


O resultado ainda está longe da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) para o governo central para este ano. O compromisso é fazer um superávit primário de R$ 55,3 bilhões. Considerando o setor público consolidado - que inclui além do governo central, estados e municípios - a meta é de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto ( PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).


Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, comemorou o resultado. Segundo ele, apesar de ter ficado abaixo do registrado em 2014, o número mostra que a área fiscal está "caminhando bem" diante das atuais condições da economia:


- Mudamos um pouco a rota do primário. O número veio abaixo do ano passado, mas são contextos macroeconômicos distintos. Estamos satisfeitos com o resultado alcançado neste mês. Acho que é um primário possível para o momento. Dentro do possível, estamos caminhando bem.


Essa, no entanto, não é a avaliação do economista da consultoria Tendências Fábio Klein. Para ele, o otimismo do secretário se deve à animação do governo com a aprovação pelo Congresso das medidas provisórias do ajuste fiscal - 664, 665 e 668 - consideradas cruciais para o reequilíbrio das contas públicas.


- Acho que o otimismo do secretário está no bojo da semana em que foram aprovadas as MPs. Os números em si não trazem tanto otimismo. (%u2026) As receitas estão em baixa devido à fraca atividade econômica e as despesas estão altas - disse Klein.


Para o economista, as medidas do ajuste fiscal devem começar a mostrar resultado no superávit a partir de julho ou agosto. Isso porque, a arrecadação vai refletir os aumentos de alguns tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e o PIS/Cofins para combustíveis.


Além disso, as MPs que mudam a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários e o contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no Orçamento de 2015 também vão começar a aparecer nas despesas. Mesmo assim, para Klein, o governo não conseguirá atingir a meta fiscal. Ele estima que o superávit ficará em 0,8% do PIB para o setor público.


INVESTIMENTOS RECUAM 29%


Os gastos de custeio (diárias e passagens e compra e locação de veículos, máquinas e equipamentos) somaram R$ 78,26 bilhões até abril, o que representa um crescimento de 14%. Já os desembolsos com pessoal e encargos foram de R$ 72,8 bilhões, com alta de 6%. As despesas da Previdência Social chegaram a 131,5 bilhões - elevação de 13% sobre o ano passado. Por outro lado, os gastos com investimentos ficaram em R$ 19,3 bilhões, queda de 29,4% no mesmo período.


Houve ainda um aumento de 78,3% nos gastos do Tesouro com a compensação da Previdência Social, devido ao programa de desoneração da folha implementado nos últimos anos. Além disso, a equipe econômica começou a colocar em dia pagamentos que vinham sendo represados pelo governo com o FGTS. Esse gasto não ocorreu nos quatro primeiros meses do ano passado, mas chegou a R$ 1,850 bilhão em 2015.



Do lado das receitas, além da fraca arrecadação, teve impacto negativo a redução no pagamento de dividendos por estatais, que caiu de R$ 8,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 2,2 bilhões em igual período de 2015.


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