José Ricardo Roriz Coelho, da Fiesp: carga tributária e burocracia para pagar impostos pesam na competitividade

Baixa qualidade da infraestrutura do país, carga tributária elevada, juros altos e burocracia, fatores que compõem o chamado "custo Brasil", encarecem em 23,4% os produtos brasileiros em relação à média dos 15 países que mais concorrem com o Brasil no mercado global. A constatação é de um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"São custos que afetam todas as empresas, independentemente de sua estratégia e eficiência produtiva e que só podem ser amenizados com políticas de Estado, que infelizmente não estão sendo colocadas em prática com a urgência que o tema exige", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor de competitividade e tecnologia da Fiesp.

O estudo compara os custos dos produtos industriais, levando em consideração a estrutura produtiva e o ambiente de negócios, do Brasil em relação aos de Argentina, Chile, México, China, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Índia, Espanha, Reino Unido, Itália, Suíça, Alemanha, França e Japão. E também faz uma comparação entre grupos de países. Em relação aos países desenvolvidos, o chamado "custo Brasil" eleva os preços brasileiros em 20,8%. Na comparação com a média de preços dos países emergentes, os custos do produto nacional são majorados em 24,5%. Numa comparação direta entre Brasil e China, a desvantagem brasileira é de 23,4%.

O fator que mais impacta o "custo Brasil", segundo o estudo, é a carga tributária e a burocracia para pagar impostos. Eles elevam os preços brasileiros em relação à média dos 15 países em 13,8%. Apenas a burocracia tributária aumenta em 2,9% os custos nacionais.

O estudo da Fiesp também constatou que os juros do capital de giro no Brasil são os mais altos do grupo. A análise, que usou dados de 2013, portanto anterior ao recente movimento do Banco Central de elevação dos juros, estimou impacto de 4,1% nos preços brasileiros em relação aos 15 países, sendo 2,4% a diferença em relação aos países emergentes e 5,1% em relação aos desenvolvidos.

A comparação dos custos de energia e matérias-primas também levou em consideração os dados de 2013, um momento em que os preços de energia estavam sendo subsidiados no Brasil e antes da alta das tarifas ocorrida nos últimos 12 meses. Mesmo assim, o insumo encarecia o produto brasileiro em 3% em relação à média dos concorrentes e em 4,9% na comparação com os emergentes.

Apesar das carências da infraestrutura logística brasileira, o impacto nos preços é de 1,5%. A avaliação da densidade e da qualidade da infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária deixa o Brasil entre os últimos dos países comparados. O país tem a 12ª densidade de malha rodoviária, superando México, Canadá, Chile e Argentina. Mas é quem pior cuida da qualidade de suas estradas. A malha ferroviária é a menor em proporção ao território e a penúltima na avaliação da qualidade. O Brasil também tem a pior infraestrutura portuária.

Outro aspecto são os custos extras de serviços a funcionários, as despesas com planos de saúde e previdência complementares e outros tipos de assistência. O impacto desses serviços nos preços é 0,7% maior do que o verificado na média dos países concorrentes. Há ainda o encarecimento em 0,3% do produto nacional em decorrência dos preços mais altos no Brasil dos chamados serviços non tradables, que envolvem aluguéis e arrendamentos e serviços prestados por terceiros, como consultoria, auditoria, advogados, contabilidade, despachantes, serviços de limpeza, vigilância e informática.

A burocracia da exportação no país está entre as mais complexas do mundo e reduz ainda mais a competitividade. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), uma exportação no Brasil exige, em média, mais de 30 documentos e a aprovação de 16 órgãos públicos diferentes. O Banco Mundial, no estudo Doing Business 2014, classifica a burocracia aduaneira brasileira entre as mais caras e lentas do mundo. O país ocupa a 124º posição num ranking de 189 países. O estudo constatou que o gasto no país para exportar um contêiner é de US$ 2.215, sendo US$ 725 para despesas burocráticas. O custo americano é de US$ 1.090 - US$ 290 referentes à burocracia.