Por Leandra Peres, Eduardo Campos, Lucas Marchesini e Bruno Peres | De Brasília

Mercadante com Levy em entrevista após reunião da coordenação política

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esperava um sinal explícito de apoio do Palácio do Planalto ao ajuste fiscal na segunda-feira como resposta ao descontentamento demonstrado por ele na sexta-feira ao se negar a participar da entrevista que detalhou os cortes no Orçamento de 2015. A sinalização a Levy veio na forma de uma entrevista concedida por ele ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no fim da manhã.

De acordo com interlocutores do ministro, o resultado ficou aquém do esperado. Levy considerou a defesa do ajuste fiscal feita por Mercadante pouco objetiva e distante da mensagem "muito forte" que era esperada pela equipe econômica.

A ideia era que os dois ministros pudessem misturar o apoio a Levy ao relato sobre a reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou o Valor, Levy tinha o objetivo de dar três recados durante a entrevista de hoje: ao Congresso, especialmente ao PT, sobre a necessidade de aprovar as medidas. Ao setor privado, de que será obrigado a participar do ajuste; e ao governo de que o discurso da retomada do crescimento no segundo semestre é excessivamente otimista.

O ministro da Casa Civil cumpriu o script ao defender o projeto de desoneração da folha de pagamentos e afirmar que as mudanças em benefícios previdenciários são necessárias por causa do aumento na expectativa de vida. "É inadiável o ajuste fiscal. Quanto mais rápido fizermos, melhor para o ambiente econômico", acrescentou Mercadante. Mas ele preferiu minimizar as dissidências partidárias, especialmente do PT, que têm dificultado a aprovação do ajuste no Congresso. Para Mercadante, tratam-se de divergências "pequenas e em algumas bancadas".

O fogo amigo vindo do PT tem sido uma das principais reclamações de Joaquim Levy. Ele avalia que o partido não se comporta como governo. Durante a entrevista no Palácio do Planalto, Levy fez uma cobrança direta ao Congresso. "As medidas [do ajuste fiscal] e a agenda do crescimento são concatenadas. [É necessário] que o Congresso nos dê sinalização de que essa etapa dever ser cumprida nessa semana para que as Medidas Provisórias (MP) se tornem efetivas a partir de julho, como planejado", afirmou.

A reunião da coordenação política do governo discutiu o projeto de desoneração da folha de pagamentos, a proposta que enfrentará maior dificuldade de aprovação segundo os líderes governistas. Levy disse aos jornalistas que diversos setores da economia já se preparam para a redução da desoneração e que é "evidente" que o governo não tem R$ 25 bilhões em renúncia para dar.

Outro tema espinhoso na agenda do governo é a MP 664, que inclui emenda que flexibiliza o fator previdenciário. O ministro Mercadante anunciou a criação do grupo interministerial para debater o assunto e dar subsídios ao fórum proposto pela presidente Dilma Rousseff para debater relações de trabalho, renda e previdência, com empresários, trabalhadores, governo e representantes de entidades. Levy defende internamente que o governo vete a medida por causa do impacto sobre as contas da Previdência.

Depois de se negar a participar do anúncio do corte de gastos na semana passada e enfrentar especulações ao longo do fim de semana sobre os motivos de seu descontentamento, Levy mostrou desagravo quando perguntado se deixaria o governo. "Não houve nenhuma divergência, eu realmente estava gripado, resfriado", disse. Logo em seguida, ele tossiu, arrancando risadas da plateia de jornalistas. "Houve certo alvoroço em torno dessa história, não entendi bem o porquê", acrescentou.

A estratégia a partir de agora é mostrar que Levy vai continuar trabalhando para aprovar as medidas do ajuste, especialmente a MP 668 e o projeto que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamentos da União. Sobre os desentendimentos internos, a intenção é "baixar o clima bélico e mostrar que não há divergências que não sejam quotidianas e totalmente superáveis".

O primeiro sinal do recuo tático de Levy foi logo pela manhã, quando chamou os jornalistas para falar na portaria do Ministério, por volta das 8h30 da manhã. O ministro disse que o contingenciamento ocorreu "no valor adequado", que o governo "cortou na carne", "com cautela" e "sem o menor risco ao crescimento econômico". Levy, no entanto, manteve o recado sobre as dificuldades da economia. "O PIB não está devagar por causa do ajuste. Temos ajuste porque o PIB vinha devagar", disse.

Na análise do ministro, o governo continua com um problema sério na arrecadação, que não tem atendido as necessidades do governo nos últimos anos e "tem sobrevivido às custas de receitas extraordinárias", como o Refis, programa de parcelamento de débitos com a União.

Questionado sobre nova rodada de elevação de impostos para fazer frente a essas necessidades, Levy afirmou que esse tipo de ação não pode ser vista como panaceia: "Não adianta pensar em novos impostos, como se isso fosse salvar a economia". A respeito especificamente do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Levy disse não ter nada calculado: "Temos que ir com calma".

O discurso público de Levy trata o ajuste fiscal em análise pelo Congresso e o corte como etapas de um projeto de crescimento. O ministro insiste em ajustes estruturais. Mesmo quando fala das concessões, tópico da agenda positiva do governo, Levy diz que será preciso buscar novos meios de financiamento "agora que o dinheiro acabou".

Divergência reside entre corte e receita, sinaliza Barbosa

Por Claudia Safatle | De Brasília

Para participantes do debate de sexta-feira, na 3º edição do Forum Brasil da revista "Carta Capital", o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixou clara a origem da divergência entre o PT e a política fiscal de Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Ambos concordam com o diagnóstico: é de fato perigosa a fragilidade financeira a que foi levado o setor público nos últimos anos. A diferença está na escolha dos instrumentos para enfrentar essa questão. Levy quer reduzir o gasto público. O PT de Barbosa defende o aumento da receita.

Ou seja, a saída para o Partido dos Trabalhadores é a elevação dos impostos sobre os mais ricos, seja sobre grandes fortunas, heranças ou a elevação do imposto de renda para as faixas mais abastadas. Com reforço de caixa o governo pode atuar para manter baixa a taxa de desemprego e aumentar os programas de transferência de renda aos mais pobres.

Ao expor a distinção entre os dois projetos, segundo fontes qualificadas que estavam no debate, Barbosa usou uma linguagem sutil, mas ainda assim teria ficado muito claro para esses ouvintes que a tese do ministro do PT é a aplicação perfeita da dialética: se hoje o peso da despesa do Estado atrapalha, ao aumentar a arrecadação do Estado ele passa a ser a solução.

Na plateia do fórum estavam petistas que assessoram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em seu instituto, como Paulo Okamoto e o ex-ministro Luiz Dulci.

Por trás dessa discussão há uma estratégia política que conta com o apoio de Lula. O ex-presidente, segundo fontes próximas a ele, teria em mente alçar Barbosa ao cargo de ministro da Fazenda em substituição a Joaquim Levy.

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ), na semana passada, liderou uma rebelião contra o ajuste fiscal de Levy. Na verdade, porém, Levy até o momento está conduzindo a negociação das medidas de corte de gastos deixadas como sugestão pelo ex-ministro Guido Mantega. Da autoria de Levy, no pacote de restrição do acesso ao abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte, há somente o projeto de lei que revê as desonerações.

Por mais que se tente, é impossível dissociar o senador petista do ex-presidente Lula, de quem Lindbergh é próximo e a quem é leal. Quando tentou fazer passar o projeto de autonomia do Banco central, Lula instrumentalizou o senador para articular a tramitação daquela proposta.

Segundo fontes da área política, Nelson Barbosa e Aloísio Mercadante, ministro chefe da Casa Civil, estão, hoje, mais próximos do que eram e falam a mesma linguagem.

O risco da estratégia em curso é alto. Se o governo mudar e não fizer um ajuste fiscal confiável, o mercado poderá fazer o serviço por ele, impondo ao país um custo gigantesco. Basta ver a situação da Grécia, da Argentina e da Venezuela.

O grande desafio para a vitória do PT nessa encruzilhada é fazer com que o Congresso Nacional aprove medidas de arrocho tributário, elevando os impostos que já são de quase 40% do PIB. A bancada do PT na Câmara e no Senado, sozinha, não é suficiente para chancelar esse projeto.

Expectativa de inflação tem novo recorde

Por De São Paulo

A mediana da inflação prevista pelos brasileiros para os 12 meses seguintes subiu para 8,9% em maio, de 8,8% em abril, atingindo pela terceira vez consecutiva o recorde da série iniciada em setembro de 2005, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Embora a diferença do indicador de expectativa de inflação entre abril e maio não seja significativa, o aumento da frequência relativa de previsões acima de 8% mostra que a percepção de aceleração da inflação ainda está se disseminando entre os consumidores brasileiros", afirma o economista Aloisio Campelo Jr., da FGV-Ibre.

Em maio, pela primeira vez, a faixa de inflação compreendida entre 8% e 9% tornou-se a mais citada, com 23,4% das respostas.

Focus segue com piora das projeções para o PIB

Por Ana Conceição | De São Paulo

Os analistas de mercado voltaram a cortar a previsão para a atividade econômica brasileira neste ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. A mediana das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) saiu de retração de 1,20% para 1,24%.

Dados divulgados na semana passada mostraram que a economia brasileira dá sinais de deterioração que parece maior que a antecipada. O índice de atividade econômica do BC, IBC-Br, caiu mais que o esperado (1,07%) em março e apontou retração de 0,8% na atividade econômica do primeiro trimestre, ante o último trimestre de 2014. Ante o mesmo período do ano passado, a queda foi de 2%.

Enquanto isso, dados do IBGE mostraram que o setor de serviços teve o pior primeiro trimestre em três anos, puxado pela queda da indústria e do varejo.

Na próxima sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o PIB do período janeiro a março, para o qual o Itaú estimou queda de 0,4%, ante o último trimestre de 2014. As indicações do segundo trimestre são boas piores, período para o qual o Itaú prevê recuo ainda maior: 1%.

Os analistas elevaram suas estimativas para o juro básico da economia neste e no próximo ano, mas ainda esperam uma inflação bem acima do centro da meta a ser perseguida pelo Banco Central. A mediana das estimativas para a Selic no fim deste ano subiu de 13,50% para 13,75%. O juro deve ser reduzido em 2016 e chegar ao fim do próximo ano em 12%, ante 11,75% estimados na semana anterior. A taxa está atualmente em 13,25%.

Fim do fator exigiria medida alternativa, afirma governo

Por Murillo Camarotto e Bruno Peres | De Brasília

O Palácio do Planalto escalou dois ministros para apresentarem a avaliação do governo sobre a proposta de fim do fator previdenciário, que está na pauta do Congresso. Os titulares do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, afirmaram que o fator só pode ser descontinuado mediante a apresentação de um novo cálculo que garanta a sustentabilidade da Previdência Social nas próximas décadas.

Gabas reconheceu que o fator previdenciário é rejeitado pela população e pelas centrais sindicais, mas alertou que o fim da fórmula colocará em xeque o modelo de previdência do Brasil, que segundo ele é "um dos melhores do mundo".

Nem ele, nem Barbosa, entretanto, apresentaram uma solução para o problema. De acordo com os dois ministros, a proposta do governo será discutida em um fórum específico que será criado logo após a votação do ajuste fiscal, pelo Congresso.

O fator previdenciário calibra o valor das aposentadorias e pensões baseado na idade em que os trabalhadores atingem o tempo de contribuição estabelecido em lei. Quanto menor a idade do aposentado, menor o valor do benefício.

Barbosa alegou que o movimento demográfico brasileiro exige uma previdência mais sustentável. De acordo com cálculos apresentados por ele, em 2050 o país terá 143 milhões de pessoas em idade de trabalhar para um universo de 51 milhões de aposentados. Hoje, há 141 milhões de trabalhadores na ativa e 16 milhões de aposentados.

Está previsto para este ano déficit de R$ 72 bilhões para a Previdência. Barbosa afirmou que as medidas propostas ajudam a melhorar a sustentabilidade da Previdência.

Acordo com México busca investimento e redução tarifária

Por Sergio Lamucci | Da Cidade do México

Em visita de Estado ao México, a presidente Dilma Rousseff assina hoje acordo para facilitar investimentos entre os dois países, com o objetivo de dar mais previsibilidade às empresas, reduzir riscos e prevenir controvérsias. O acerto com a segunda maior economia da América Latina indica mudança de atitude do Brasil em relação a acordos internacionais, de maior abertura, segundo o Itamaraty.

Em suas conversas com o presidente Enrique Peña Nieto, Dilma também deve discutir o acordo de redução de tarifas vigente entre os dois países, que a indústria brasileira quer ver ampliado. Hoje, o chamado acordo de complementação econômica (ACE) 53 inclui 800 produtos, dos quais apenas 45% tem alíquota zero de importação. Os dois presidentes devem debater a ampliação do ACE 53, mas a expectativa é que não haja um anúncio oficial sobre o assunto.

O resultado mais concreto da visita de Dilma ao México será a assinatura do acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI). Em março, o Brasil firmou os dois primeiros ACFIs, com Angola e Moçambique. O acerto com o México será o primeiro com uma economia de maior porte, um parceiro bastante relevante para o Brasil em termos de investimento e de comércio, de acordo com o subscretário-geral da América do Sul, América Central e Caribe do Itamaraty, Antônio Simões.

O total investido pelas empresas mexicanas no Brasil chega a US$ 23 bilhões, atrás apenas do volume aplicado nos EUA. A América Móvil, controladora da Claro, e a Femsa, distribuidora da Coca-Cola, têm grandes operações no Brasil. Já o volume de investimentos brasileiros no México é de US$ 2 bilhões, com destaque para projetos da Braskem e da Gerdau.

"Além de atuar para garantir os investimentos existentes, ele vai ser significativo para o aporte de novos investimentos", disse Simões, ao falar do ACFI. "Essa talvez seja a marca dessa visita." Segundo ele, os ACFIs representam uma "maior permeabilidade, uma abertura" do Brasil em relação a acordos internacionais.

O novo formato do tratado substitui os antigos Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos (APPIs), concebidos nos anos 1990. O Brasil assinou 11 APPIs, mas nenhum foi aprovado pelo Congresso. Um dos problemas é que esses acordos feriam a legislação brasileira, por permitir que empresas estrangeiras processassem o Estado brasileiro em cortes internacionais.

O ACFI foi desenhado para evitar esses problemas, destacou o diretor de promoção comercial do Itamaraty, Rodrigo Azeredo. "O acordo cria diálogos, com a troca de informações sobre a legislação em cada país sobre investimentos estrangeiros, de remessas de dividendos ao tratamento dos investidores." O ACFI prevê a criação do "ombudsman", um de cada país, para, entre outras funções, receber reclamações dos empresários e tentar resolver eventuais conflitos. Cada ACFI precisa ser aprovado pelo Congresso.

Dilma chegou ontem à noite na Cidade do México sem dar declarações. Além das reuniões com Peña Nieto, Dilma participará hoje do encerramento de seminário com empresários brasileiros e mexicanos. Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade defende a ampliação do acordo ACE 53. Pesquisa da CNI com 43 associações empresariais mostra que 88% dos entrevistados veem o atual acerto como insatisfatório. A CNI gostaria da inclusão no acordo de produtos têxteis e confecções e calçados, além da ampliação do número de bens eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos. O Brasil também tem um tratado automotivo com o México, renovado em março.

Dos ouvidos pela CNI, 84% disseram sofrer com barreiras em suas exportações para México, especialmente as tarifárias. Eles também se queixam de perder mercado para outros países, devido aos 25 acordos comerciais que o México têm com cerca de 60 países. Em 2014, o comércio entre Brasil e México superou US$ 9 bilhões. O Brasil vendeu US$ 3,7 bilhões para os mexicanos e comprou US$ 5,4 bilhões, um déficit de US$ 1,7 bilhão.

Dilma assinará outros acordos com Peña Nieto, entre os quais um sobre serviços aéreos, para aumentar os voos entre os dois países, e um memorando de entendimento na área de cooperação turística.

Dilma chegou ontem à noite, acompanhada dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Armando Monteiro (Desenvolvimento) e Eliseu Padilha (Aviação Civil). A presidente não deu declarações.