Com a queda na arrecadação no 1º quadrimestre, prefeitura estuda cortes no orçamento e descarta novas contratações

Depois da redução de 4% nas despesas em janeiro, Lacerda deve fazer novos cortes no orçamento

A estagnação da economia leva a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a afiar a tesoura para promover novos cortes no orçamento. Os resultados do primeiro quadrimestre deste ano motivaram uma revisão nas planilhas de custos dos órgãos da administração municipal. O exame nas contas vai identificar em quais áreas poderá ocorrer contingenciamento. Apesar de fechar o caixa no azul, o balanço orçamentário aponta retração de 0,1% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, que passou de R$ 3,49 bilhões para R$ 3,48 bilhões. Se considerada a pressão da inflação, a queda chega a 8,3%, de acordo com a prefeitura.

"Estamos discutindo internamente a revisão do orçamento. Qualquer tipo de reajuste e nada que é novo está sendo autorizado. Também estamos segurando novas contratações. Não temos possibilidade de fazer qualquer incremento nas despesas", afirma o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Grego, sem antecipar possíveis cortes.

O balanço orçamentário será entregue à Câmara Municipal, mas o secretário já avalia o cenário. "Há um contexto de dificuldade de receitas públicas de maneira geral. Temos conseguido um equilíbrio às duras penas", reforça. A receita do município entre janeiro e abril fechou em R$ 3,48 bilhões e as despesas em R$ 3,30 bilhões, saldo de R$180 milhões.

Mas o resultado positivo não é tão animador. "Esse é um ponto problemático. A receita tem que crescer acima da inflação", afirma o secretário. Enquanto isso, as despesas só aumentam. No primeiro quadrimestre de 2014, elas somaram R$ 2,89 milhões, 14% a menos em relação ao mesmo período deste ano.

Outros dados também acendem o alerta. A arrecadação de impostos, que alcançou R$ 2,4 bilhões, caiu 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado. "Isso é preocupante, porque no primeiro quadrimestre é quando há a maior receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)", diz.

A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que chegou a R$ 273 milhões, é o principal termômetro para medir a crise. "A arrecadação do ICMS está 4% menor. Se for considerar a inflação, é 12% a menos. A previsão inicial era de que fosse arrecadado R$ 1 bilhão até o fim do ano e, até agora, só alcançamos R$ 273 milhões", afirma o secretário.

Esta não será a primeira revisão orçamentária pela qual a prefeitura passará este ano. Em janeiro, com a economia já em desaceleração, o prefeito Marcio Lacerda publicou decreto cortando as despesas em 4%. Somente os recursos destinados a obras sofreram um corte de R$ 200 milhões, passando de R$ 500 milhões para R$ 300 milhões. Ele também vetou qualquer tipo de reajuste para o teto salarial do prefeito, como forma de evitar aumento em cadeia na folha de pessoal.