Microempreendedor deve superar MPEs

O número de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados em Minas Gerais aumentou 26,4% em abril na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Com o crescimento acelerado, a tendência é que estes empreendimentos ultrapassem o total de micro e pequenas empresas (MPEs) no Estado, de acordo com estimativas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas).

Até o fim de abril haviam 540.988 mil microempreendedores individuais formalizados em Minas Gerais, contra 427.858 mil MEIs no mesmo mês de 2014, ou seja, houve um acréscimo de 113,130 mil microempreendedores registrados no Estado. Na comparação com março, quando eram 531,175 mil MEIs, o incremento é de 1,8%. As informações são da base de dados do Simples Nacional.

Com uma carga tributária reduzida, o número de microempreendedores individuais vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, o total de MEIs em Minas aumentou 32% em relação ao ano anterior, passando de 379,658 mil microempreendedores para 502,724 mil empreendimentos.

Já os dados do Empresômetro, da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC), apontam que o número de MPEs em Minas Gerais cresceu 5,6% na mesma base de comparação. O total de empresas registradas passou de 845,352 mil para 893,086 mil estabelecimentos em 2014.

De acordo com a analista da Unidade de Atendimento do Sebrae Minas, Ariane Chaves a tendência registrada pela entidade é que os MEIs ultrapassem o número de MPEs no Estado. Entre os fatores que podem explicar este movimento está a migração entre figuras jurídicas em função da busca pela redução na carga tributária. "No MEI o empresário irá pagar no máximo R$ 45,4 de impostos mensalmente e não é necessário ter um contador", explica. O custo menor viabiliza também que alguns empreendedores testem novos modelos de negócios.

Até mesmo o momento negativo da economia brasileira pode impulsionar a formalização. Há casos de trabalhadores que foram demitidos por conta do atual cenário e optaram pelo empreendedorismo. Além disso, eles continuam assistidos pela Previdência Social.

Perfil - A figura jurídica do microempreendedor individual foi criada pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, visando reduzir a informalidade no país. Para se formalizar nesta categoria é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.

Entre os benefícios desta modalidade está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Os formalizados também têm acesso a outros benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros.