Se pretende entregar mesmo a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o governo central terá de ampliar o esforço de contenção de despesas e aumento de receitas e economizar R$ 65,62 bilhões até 31 de dezembro. Isso representa R$ 7,3 bilhões por mês em média, sendo que no primeiro trimestre todo, a economia atingida foi de apenas R$ 4,485 bilhões. Nos 12 meses encerrados em março, o governo central amargou déficit primário de R$ 27,3 bilhões, que equivalem a 0,49% do PIB.

Em março, foi registrado superávit de R$ 1,463 bilhão, após déficit de R$ 7,430 bilhões em fevereiro. No trimestre, o superávit foi o menor resultado desde 1998.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o resultado obtido não é o que se pretendia, mas já mostra uma reversão de tendência. "A mensagem importante é a seguinte, estamos começando a reverter a questão do primário. Não é o resultado que pretendíamos, mas mostra reversão de tendência", disse. De acordo com o secretário, o Tesouro sempre busca fazer um primário maior. "Mas isso se faz passo a passo. O que quero mostrar é a reversão da tendência, mas é um primeiro passo para o ajuste."

Saintive disse que a meta de superávit primário perseguida é de 1,2% do PIB para 2015. Com isso, acena com aumento do esforço fiscal requerido no ano de R$ 66,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões. A diferença decorre da revisão do PIB feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que elevou o valor do PIB estimado para 2015 para R$ 5,842 trilhões, contra previsão anterior de R$ 5,523 trilhões. Com isso, para entregar o equivalente a 1,2% do produto, a meta fiscal nominal sobe.

No entanto, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 mantém o valor nominal de R$ 66,3 bilhões, o que representa uma meta menor em proporção do PIB, de 1,13%. "A equipe econômica ainda persegue a meta de 1,2% do PIB", disse o secretário após ser questionado sobre o impacto da revisão do PIB.

A estratégia continua sendo, diz Saintive, ajustar as despesas ao nível de 2013. "Voltar ao nível de 2013 é nossa estratégia, é onde entendemos que a receita que temos para este ano se ajusta à despesa. O ano de 2013 foi de razoável equilíbrio. As despesas não dispararam", afirmou.

O secretário afirmou que novas medidas podem ser anunciadas para que o esforço fiscal pretendido seja alcançado. Segundo ele, pode-se fazer "mais do lado da despesa e sempre temos a possibilidade de criar novas medidas pelo lado da receita". Ele não detalhou que tipo de medidas podem ser adotadas, apontando apenas que elas "sempre vão depender do esforço fiscal. É decisão do ministro".

Em sua apresentação, destacou a queda real (ajustada pela inflação) da despesa do Tesouro de 7% em março sobre igual período do ano passado. Na mesma base de comparação, a receita caiu 5,4%. Considerando as despesas totais, foi verificada uma queda de 2,3% e uma contração de receita de 4%.

"Com relação às despesas, tivemos queda real, o que sinaliza o esforço que vem sendo feito. Todo o governo está incluído e temos trabalhado nesse sentido. Várias despesas do começo do ano são contratadas no fim do ano anterior. Rever esses contratos requer esforço do governo", destacou. Já a queda de receitas, segundo ele, "mostra a contração da economia", que começou já no fim de 2014.

Saintive chamou atenção para a queda de 68% na receita de dividendos do primeiro trimestre, para R$ 1,9 bilhão, em comparação com igual período do ano passado. Segundo ele, essa receita pode aumentar nos próximos meses. A queda de dividendos decorre da realização das assembleias em 2015 nos meses de março e abril, enquanto em 2014 elas ocorreram em fevereiro.

Parte da redução das despesas vem da retração dos investimentos, que caíram 26% no primeiro trimestre desde ano em comparação com igual período de 2014, para R$ 15,1 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida registram contração superior a 30% no comparativo anual. "São despesas que estão sendo revisitadas, mas é importante que componham o ajuste fiscal que está sendo pretendido", disse.

Conforme o governo costura um novo pacote de concessão, Saintive apontou que o Tesouro não está preocupado com a receita que os projetos podem gerar para a União. Segundo ele, o programa "é mais pensado no longo prazo do país, no crescimento. As concessões têm a ver com produtividade e melhoria da eficiência logística".

Saintive também afirmou que há uma reversão das expectativas do setor privado e isso se deve ao esforço fiscal empreendido pelo governo. "Quando você resgata a credibilidade da política fiscal, isso é importante para a decisão de investimento. Percebemos uma reversão das expectativas."