CRISTIANE BONFANTI

Esforço fiscal do governo central cai 65% no 1º trimestre, pior resultado em 17 anos

-BRASÍLIA- No mesmo dia em que o governo anunciou que as contas públicas registram no primeiro trimestre o pior desempenho para o período em 17 anos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que o Brasil está mais "próximo dos bonds especulativos do que exatamente do in-

AILTON DE FREITASRecado aos deputados. Levy: "Governo está cortando na carne, assim a gente chega à vitória"

vestment grade". Hoje, os títulos da dívida externa brasileira pagam juros com uma diferença de 225 pontos para os títulos americanos - mesmo patamar que a Rússia (290 pontos), que não tem o selo de bom pagador. O Chile, que é investment

grade, paga 52 pontos. Ao participar de audiência pública conjunta de três comissões (Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho) na Câmara dos Deputados, Levy destacou que, se o ajuste fiscal não for cumprido, o risco de rebaixamento do país pelas agências de rating volta rapidamente:

- O Brasil está mais próximo dos bonds especulativos do que exatamente do investment grade. Há três meses atrás, a discussão era se o Brasil ia perder o investment grade. A presidente Dilma tomou medidas fortes e esse risco diminuiu. Eu não diria que ele desapareceu completamente porque se a gente não conseguir fazer o ajuste fiscal, o risco volta, volta rápido, a galope.

Mesmo com as medidas já adotadas para melhorar s contas públicas, de janeiro a março, a economia do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagamento de juros da dívida foi de R$ 4,485 bilhões. O resultado foi 65,8% menor em comparação com o superávit primário do primeiro trimestre de 2014, que chegou a R$ 13,120 bilhões. Até agora, a menor poupança em um primeiro trimestre havia sido em 1998, quando o governo central economizou R$ 3,173 bilhões.

DESPESAS SOBEM MAIS QUE RECEITAS

Em março, o governo conseguiu poupar R$ 1,463 bilhão, queda de 54,3% em relação a igual mês do ano passado. Enquanto os gastos subiram 5,7% em relação a março de 2014, as receitas aumentaram 3,8%. Do lado das receitas, o governo destacou o aumento na arrecadação de Imposto de Renda, e o recebimento de dividendos. Nas despesas, a alta maior foi com os benefícios previdenciários: 13,5% sobre março de 2014. E para as despesas do FAT, que cresceram 13,7%.

Em fevereiro, quando o governo central registrou déficit de R$ 7,4 bilhões, houve aumento de 70,6% nos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que sugere que o governo está pagando a conta das "pedaladas fiscais", ou seja, pagando este ano despesas do ano passado que foram represadas.

Já as despesas de custeio e investimentos caíram 2,2% na comparação em março, em relação a igual mês de 2014, já refletindo o corte dos gastos do Orçamento. Descontada a inflação, a receita total do governo central caiu 4% sobre março de 2014. Na avaliação do secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, essa redução reflete a contração da atividade econômica:

- Tivemos uma queda das despesas em termos reais. Isso sinaliza o esforço que vem sendo feito. Esse é um esforço em que todo o governo está imbuído e a gente tem trabalhado nesse sentido.

Saitinve observou, no entanto, que há uma série de gastos contratados em 2014 e que ainda precisam ser pagos:

- Diversas despesas deste ano foram contratadas no ano anterior. Vários restos a pagar. Todos os contratos de serviços, por exemplo, foram feitos no ano passado.

O secretário considerou que o resultado de março não foi o esperado pelo governo, mas já mostra uma mudança importante em relação a fevereiro:

- Não é aquilo que pretendíamos, mas mostra uma reversão importante em relação a fevereiro.

O resultado do Tesouro mostra também que, no primeiro trimestre, houve uma queda de 37,3% nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC). O valor passou de R$ 16,876 bilhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 10,587 bilhões nos três primeiros meses deste ano.

- As despesas do PAC estão sendo revisitadas, reescalonadas, mas compõem o ajuste fiscal pretendido - afirmou Saintive.

O secretário reafirmou a disposição de fazer um superávit primário para o setor público consolidado de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), embora com a revisão do PIB pelo IBGE a meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 66,325 bilhões, corresponda a 1,13% do PIB.

AJUSTE VERSUS CRESCIMENTO

O ministro Joaquim Levy destacou que o programa de ajuste fiscal não vai atrapalhar o crescimento da economia. Segundo ele, as medidas que estão sendo propostas pelo governo vão garantir a retomada da confiança dos investidores no mercado brasileiro e o fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB).

- Sem equilíbrio fiscal na economia não há crescimento. A incerteza domina. Com seu próprio dinheiro, ninguém vai tomar risco - afirmou o ministro.

O ministro ressaltou que o ajuste inclui o fim de incentivos tributários dados nos últimos anos no âmbito de uma política anticíclica. Citou especificamente o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, que tem custo anual de R$ 25 bilhões e, segundo ele, não trouxe grande retorno em termos de geração de emprego:

- Uma das coisas que a gente detectou era que era preciso reverter as desonerações. A da folha praticamente não gerou empregos, mas custa dois Minha Casa Minha Vida por ano.

`Para Levy, o ajuste fiscal está sendo dividido por toda a sociedade. Ele disse aos deputados que a equipe econômica também está cortando despesas:

- O governo está cortando na carne. Assim a gente chega à vitória.