O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará hoje, em Nova York, onde se reunirá com investidores e vai defender as novas medidas que o governo está adotando para ampliar os investimentos em infraestrutura. Segundo ele, o governo vai lançar, em maio, um programa de concessões com o objetivo de ampliar investimentos.

"O nosso plano é de, nas próximas semanas, chegarmos a uma visão global das áreas que serão disponíveis para concessão", afirmou Levy. "Os investidores gostam de ter um programa que forneça um arcabouço. Em paralelo, nós vamos discutir os mecanismos de financiamento. Nós estamos discutindo para ter algum acordo com o Banco Mundial para ajudar a desenhar algumas dessas coisas."

O programa está em discussão junto com o Ministério do Planejamento. "O que vamos fazer é realmente um arcabouço, com as grandes áreas, os valores. E nós vamos tentar também ter algum tipo de cronograma. Nós estamos trabalhando com o Planejamento para ter isso. Nós queremos que as pessoas entendam o quadro geral. Quando você faz as coisas juntas, isso pode ser muito poderoso."

Segundo Levy, o "Brasil tem um programa significativo" na área de infraestrutura. "Poucas pessoas sabem que o setor privado investiu, nos últimos cinco anos, cerca de US$ 200 bilhões em infraestrutura, em áreas como energia, comunicações e logística, tirando o setor de óleo e gás. É importante que as pessoas vejam o quadro geral." Questionado se há potencial para aumentar esse valor nos próximos anos, Levy disse apenas que "há bastante demanda".

O ministro participou em Washington da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele teve reuniões com investidores internacionais para apresentar uma nova sistemática de financiamento de projetos na qual o BNDES terá papel diferente do assumido nos últimos anos.

Ao invés de entrar meramente com subsídios aos projetos de investimentos, o banco de fomento vai condicionar o acesso a crédito com taxas de juros de longo prazo (TJLP) à emissão de debêntures pelas empresas. A expectativa da Fazenda é a de que essa sistemática dinamize o mercado de capitais.

Levy ressaltou que o Brasil tem grande tradição em fazer concessões. "Os modelos de concessão estão bastante consagrados. Eles têm atraído recursos. Acho que uma das grandes vantagens do Brasil é escala." O ministro disse ainda que o país "tem um mercado de capitais desenvolvido", o que facilita a realização de aportes na nova sistemática proposta pelo governo, que envolve a aquisições de debêntures pelos investidores.

Ontem, no fechamento da reunião do FMI, Levy participou de um debate sobre políticas fiscais e disse que o gerenciamento da dívida brasileira pode ser utilizado para o país obter estabilidade. "A dívida pode ser útil se for administrada e sustentável", afirmou. "O endividamento está sobre controle e pode ser gerenciado em benefícios para o país."

O ministro defendeu as medidas de ajuste fiscal que o governo brasileiro propôs ao Congresso Nacional e o processo de negociação que está em curso para a aprovação pelos parlamentares. Ele ressaltou no FMI que essas medidas são necessárias para retomar o crescimento.

"O Brasil está adotando decisões difíceis. Assim que o governo apresentou os seus planos, está a cabo do governo tomar as decisões", afirmou o ministro da Fazenda. "Nós precisamos fazer o ajuste fiscal para retomar o crescimento e as pessoas entenderam isso." Segundo ele, se os governos forem corajosos para explicar as medidas, "a resposta não será ruim, pois as pessoas irão entender". "Se houver legitimidade e transparência, a situação não será ruim."

Levy lembrou que líderes do Congresso assinaram uma declaração dizendo que não vão assinar nenhuma lei que crie novos gastos no país. "É bom numa democracia quando as pessoas chegam a esse tipo de comprometimento para não se acrescentar uma nova dívida."