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O Globo Online (RJ) ( Economia ) - RJ - Brasil - 20-04-2015 - 07:45 -   Notícia original Link para notícia
Para Levy, dívida pública está sob controle e é administrável

FLÁVIA BARBOSA Correspondente


flavia. barbosa@ oglobo.com. br


Ministro diz que piora no indicador reflete aumento das reservas


Planejamento estuda novos modelos para concessão de ferrovias; objetivo é diminuir riscos ao governo


Em seminário em Washington, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o nível de endividamento público brasileiro está sob controle e é perfeitamente administrável. "Dívida nem sempre é ruim. Pode ser muito útil, porque vira moeda", afirmou. Sobre o novo programa de concessões, citado pelo ministro no sábado, o Planejamento estuda novos modelos de leilão de ferrovias, que reduzam o risco de perdas para os cofres públicos. -WASHINGTON- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou ontem que está sob controle e é administrável o nível de endividamento público brasileiro, um dos principais alvos de crítica à política econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo Levy, que participou de seminário sobre política fiscal com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, a trajetória da dívida foi de queda por dez anos, e a elevação recente é fruto da decisão de aumentar as reservas internacionais.


- Dívida nem sempre é ruim. Pode ser muito útil, porque, na verdade, vira moeda, forma de investimento. Mas tem que ser do tamanho certo, e as pessoas têm que ter confiança nesta dívida. O segredo é ser bem administrada e sustentável - afirmou o ministro.


COMPARAÇÃO COM PAÍSES RICOS


Levy comparou os indicadores de endividamento brasileiros com os de países europeus. Passada a grande crise de 2008, o Brasil mantém dívida líquida - que desconta ativos dos passivos acumulados, como os títulos emitidos para comprar os dólares que formam as reservas internacionais - pouco acima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a dívida bruta (que soma apenas os passivos) está pouco abaixo de 60% do PIB, pela metodologia brasileira. Mas parte dela não deve ser considerada como endividamento, defendeu o ministro. Na zona do euro, onde o teto bruto é de 60%, os países mantém taxas acima de 80%.


- Cerca de 15 pontos percentuais de nossa dívida bruta são, na verdade, reservas internacionais - explicou.


Ele acrescentou que a avaliação de risco deve incluir o endividamento privado. Mais uma vez, disse, o Brasil leva vantagem, pois os países ricos viveram bolhas imobiliárias recentes, o que não aconteceu no Brasil.


- É importante olhar para esses indicadores, porque, nesses casos, dívida privada acaba virando dívida pública - alertou Levy, em referência às operações de resgate do setor privado realizadas por EUA e Europa desde 2008.


Segundo ele, o Brasil também fez o dever de casa nos anos 2000, quando o bo


om das commodities permitiu alta robusta das receitas federais e o governo entregou elevados superávits primários (economia para pagar juros). Além disso, Levy citou o acúmulo de quase duas centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, atingindo colchão que supera US$ 300 bilhões.


- Quando a crise (de 2008) veio, tínhamos dinheiro separado, não tínhamos aumentado a dívida e estávamos em posição relativamente confortável. Aí tivemos um período anticíclico ( ampliação de despesas para segurar a desaceleração, em 2009 e 2010) que pudemos sustentar e, mais recentemente, como a presidente tem dito, esgotamos a política. Daí mudamos para uma política menos acomodativa - explicou Levy.


EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS


Segundo o ministro, este é um ciclo normal para a política fiscal, e ele é possível porque o Brasil desenvolveu um arcabouço institucional forte, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas Levy defendeu o aperfeiçoamento de mecanismos de avaliação da qualidade dos gastos públicos, para "se decidir melhor quais despesas dão resultados".


- Uma das razões pelas quais no Brasil não se teve um crescimento real de dívida nos últimos 15 anos é porque tivemos um arcabouço na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é muita clara e muito transparente. Com arcabouço, você ultrapassa governos, você tem continuidade - disse.


Levy acrescentou que outra colaboração é o diálogo político, que favorece o entendimento sobre a necessidade de manter a dívida sustentável:



- Você tem que ter equilíbrio entre as receitas de que dispõe e o que você espera da administração. Isso inclui o Parlamento - observou. - Recentemente, os aliados do governo assinaram declaração de que não vão passar nada que reduza receitas ou aumente dívida. Isso é bom, porque se você não tem isso claro na sua mente, você está construindo dívida.



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