Por Flavia Lima | De São Paulo

O ajuste fiscal do segundo mandato de Dilma Rousseff vai na direção correta e o tripé de política macroeconômica - formada por câmbio flutuante, superávit primário e regime de metas - deve ser mantido, embora aperfeiçoado. A defesa é feita por André Nassif, economista de perfil heterodoxo, em artigo para a "Revista Política Social e Desenvolvimento", de abril.

Professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e economista da área de planejamento do BNDES, Nassif - que não fala em nome do banco - avalia que o caminho para reduzir os juros de maneira estrutural passa pela manutenção do centro da meta em 4,5%, além da elevação do superávit primário para 2% do PIB, conforme prometido pelo ministro Joaquim Levy.

Mais próxima da heterodoxia, sobra a avaliação de Nassif de que a forma como o chamado tripé macroeconômico é conduzido desde a implantação do regime de metas, em 1999, não tem assegurado crescimento sustentável nem estabilidade de preços. Para isso, seria preciso aumentar o horizonte temporal de comprometimento da meta de um para dois anos.

"O Brasil é um dos poucos bobos da corte que usam apenas o ano-calendário para o alcance do centro da meta", diz. Dentre alguns exemplos, ele cita o Canadá, em que o prazo para atingir o centro da meta é de cinco anos, a Coreia do Sul, de três anos, ou mesmo o Chile, cuja regra estabelece apenas o médio prazo.

Segundo Nassif, um horizonte maior para atingir a meta não alteraria a essência do tripé. A mudança se daria na administração do regime de metas, seguindo a experiência internacional e livrando a economia brasileira de um ciclo vicioso no qual a garantia para manter a inflação relativamente sob controle tem sido o real apreciado no longo prazo, e não a política monetária.

Questionado se a sua posição não descontentaria seus pares, Nassif diz que propõe algo politicamente viável. "Já que romper com o tripé seria tarefa politicamente impossível, poderíamos mudar o modus operandi, assegurando a independência da política monetária de modo que a taxa de câmbio deixe de ser uma variável a ajudar a manter a inflação sob controle", afirma ele.

Segundo Nassif, como o país não tem controle de capitais, o aumento dos juros atrai excesso de recursos, o que ajuda a arrefecer a inflação, mas aprecia o câmbio e causa desequilíbrios na balança comercial e na conta de transações correntes. "Desde 1999, a história recorrente do Brasil tem sido câmbio ciclicamente apreciado corrigido na marra pelo mercado", diz.

O fenômeno foi verificado em outros países. Alguns asiáticos, por exemplo, optaram por intervir pesadamente no mercado de câmbio de modo a evitar a apreciação da moeda. A questão é que a operação envolve compra de dólares em troca de títulos públicos e ajuda a aumentar a dívida pública, o que em um país como o Brasil, com uma alta taxa de juros e uma dívida com prazo médio curto, não seria positivo. "O que proponho é mudar as condições para que a política macro não seja contraproducente".

No artigo, sobram ainda críticas à condução econômica no primeiro mandato de Dilma. Para Nassif, a decisão de tocar uma política anticíclica "permanente" foi um erro. "Nenhuma economia consegue reativar crescimento e estabilidade colocando todas as fichas no consumo", diz o economista para quem a história de que o Brasil se ressente da crise internacional é "conversa para boi dormir".

O economista avalia também que o ajuste proposto por Levy é necessário. Ele lembra que ao longo do primeiro mandato os gastos correntes cresceram acima do PIB nominal, levando a uma trajetória de crescimento da divida bruta insustentável no longo prazo, o que acabou agravando o ambiente de incertezas.

"O fato de eu ser um heterodoxo, não quer dizer que eu seja um populista". Para ele, parte dos desenvolvimentistas não tem compromisso com a estabilidade fiscal e, por isso, erram, assim como o grupo de economistas mais ortodoxos que não vê a valorização do câmbio como um problema.