Impasse entre Prefeitura de BH e empresa loteadora deixa moradores do Buritis II sem serviços básicos, como tapa-buracos. Segundo secretário, firma não cumpriu obrigações

Na Rua Henrique Badaró Portugal, ao menos três crateras atrapalham a circulação de carros na via da Região Oeste de Belo Horizonte

Os buracos espalhados pela Rua Henrique Badaró Portugal, no Bairro Buritis, Região Oeste de BH, chamam a atenção pelo tamanho. Em um trecho da via entre as ruas Eli Seabra Filho e José Silveira, três crateras próximas dificultam a circulação de carros. É necessário entrar nos buracos para seguir adiante. Já a Rua Geraldo Lúcio Vasconcelos está fechada há anos com manilhas de concreto para evitar que o local se transforme em um depósito de entulho. O que mais preocupa os moradores é que essa situação não tem data para ser resolvida, já que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alega que uma parte do bairro, conhecida como Buritis II, não foi oficialmente entregue pela empresa loteadora à administração municipal . Dessa forma, o Executivo afirma não poder realizar serviços de manutenção básicos, como tapa-buracos. Por sua vez, a Arcap Imóveis S.A, loteadora responsável, diz que está tentando entregar o Buritis II há pelo menos três anos e não tem mais dinheiro para cumprir os pedidos da PBH. 

O gerente de marketing Henrique Nelson Filho, de 43 anos, ficou espantado quando recebeu uma resposta ao pedir o tapa-buraco da Rua Henrique Badaró Portugal. Ele entrou em contato com a prefeitura pelo 156, mas foi informado que "o Bairro Buritis II não foi entregue ao município. A sua manutenção é de responsabilidade da Arcap Imóveis S.A", segundo comunicado do Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão. "Achei essa resposta estranha. Como é possível uma coisa dessas, sendo que a prefeitura autoriza diversos empreendimentos nessa área do bairro e os moradores pagam normalmente o IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano )?", pergunta Henrique. E a perspectiva é ainda pior, já que a área conhecida como Buritis II está em franca expansão, com  empreendimentos em construção. "Só vai aumentar o fluxo e a situação tende a piorar", completa.

Acostumado a usar a pista de caminhada construída por uma empresa particular na Henrique Badaró Portugal, o aposentado David Caixeta, de 65, conta que na semana passada um motoqueiro passou em um dos buracos e sofreu um acidente. A lacuna de manutenção foi confirmada pelo secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de BH, Pier Senesi. Segundo ele, o loteamento do Buritis é da década de 80, anterior à Lei de Uso e Ocupação do Solo, instituída em 1996. "Notificamos a empresa, que tem 15 dias para responder, sob pena de ser autuada. A prefeitura não pode gastar o dinheiro dos outros contribuintes para resolver um problema que é de responsabilidade da empresa", afirma o secretário.

O temor dos moradores é que essa situação se arraste por muito mais tempo, já que os próprios responsáveis pela Arcap Imóveis admitem que a companhia está em liquidação. "Há três anos estou tentando entregar o bairro e a prefeitura não aceita. A cada hora, eles vêm com uma determinação diferente. Não temos mais receita para arcar com essas despesas", admite a diretora financeira, Simone Caporali Ribeiro. Já o presidente da empresa, Aggeo Lúcio Gualberto Ribeiro, disse acreditar que nos próximos dias a situação será resolvida. "Vamos fazer o que está faltando. É a última ação antes do fim da empresa", afirma.

IMPOSTOS A Associação dos Moradores do Bairro Buritis (AMB) promete procurar a Secretaria Municipal de Governo para acelerar a solução. "A prefeitura arrecada os impostos, permite os empreendimentos no Buritis II e não faz a manutenção", diz a diretora de eventos Fátima Gottschalg. Segundo a prefeitura, ainda estão pendentes obras de drenagem e pavimentação para que a administração municipal dê o aval à empresa e assuma definitivamente a região. Uma das ruas que ainda trava a liberação é a Geraldo Lúcio Vasconcelos.

O secretário de Serviços Urbanos diz que não é possível parar os empreendimentos na região porque eles atendem o Código de Obras do município e os lotes têm seus devidos códigos de parcelamento. "Sofreríamos várias ações judiciais se fosse feito dessa forma", afirma. Sobre o IPTU, o secretário acrescenta que o registro dos lotes em si já gera uma obrigação do pagamento do imposto, por meio do cadastro obrigatório. "Solicitei à Regional Oeste um diagnóstico da situação do bairro e vamos levar as informações até a reunião do secretariado para definir o que podemos fazer", disse Pier Senesi.