Plano Anual de Financiamento mostra que volume que o governo toma emprestado poderá chegar a R$ 2,6 tri                

Joaquim Levy afirmou em nota que "o equilíbrio das contas públicas será essencial"/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - Depois de terminar 2014 em volume recorde de R$ 2,295 trilhões, a dívida pública federal voltará a crescer neste ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2015, o volume de recursos que o governo toma emprestado para financiar as necessidades do país poderá chegar a R$ 2,6 trilhões em 2015.

O documento, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, prevê que o estoque do endividamento cresça entre 6,7% (para R$ 2,45 trilhões) e 13,2% (para R$ 2,6 trilhões).

Em mensagem no documento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou o compromisso da equipe econômica "com a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país" e disse que um dos pilares para o bom funcionamento da economia é o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e cumprimento das metas estabelecidas, de modo a assegurar a trajetória favorável para a dívida pública.

"O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores. A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda", escreveu Levy.

Ele ressaltou que o ajuste de gastos que está em curso se apresenta como importante fator para a estabilidade monetária, "de forma análoga aos esforços que antecederam o Plano Real e que acompanharam a consolidação do novo regime de metas de inflação". "Mais ainda, é bem entendido que o reequilíbrio fiscal é crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas", escreveu.

Na avaliação do ministro, em um cenário internacional ainda permeado por incertezas, "o Brasil demonstra solidez ao manter suas reservas internacionais em patamar seguro, tornando o país menos vulnerável a eventuais choques externos". "Os fluxos de investimento estrangeiro direto permanecem elevados e mantém-se a atratividade do país aos investidores domésticos e estrangeiros em portfólio, inclusive com o aumento recorde da participação deste último grupo na dívida pública doméstica. A poupança externa continuará contribuindo, portanto, para o investimento no Brasil", disse o ministro, na mensagem.

Ele observou ainda que a retomada do crescimento econômico "será impulsionada por um ambiente que estimule a iniciativa privada, contando com regras gerais e claras, e com medidas que favoreçam a oferta agregada, incrementando a poupança e reduzindo os riscos dos investimentos, com destaque para aqueles em infraestrutura".

Em 2014, o endividamento público cresceu 8,15% - o que representou um novo recorde. No ano passado, o governo realizou um resgate líqüido de papéis no valor de R$ 69,210 bilhões. Mesmo assim, a dívida cresceu porque os juros que corrigem o estoque do endividamento tiveram um impacto de R$ 243,318 bilhões no estoque.

As metas do Tesouro para 2015 apontam para uma estabilidade na composição da dívida pública federal. Segundo o PAF, a participação dos papéis prefixados deve ficar entre 40% e 44% do total da dívida no fechamento do ano. No fim de 2014, eles representavam 41,6% do total. Esses títulos têm remuneração determinada no momento do leilão e oferecem maior previsibilidade para as contas públicas.

Já a participação dos papéis indexados a índice de preços, depois de terminar 2014 em 34,9% do total da dívida, deve ficar entre 33% e 37% do total em 2015. O PAF prevê ainda que a participação dos papéis corrigidos por taxa flutuante varie de 17% a 22% em 2015 - depois ficar em 18,7% no ano passado. Já a participação dos títulos corrigidos pelo câmbio deve ficar entre 4% e 6% do total - em 2014, ficou em 4,9%.