ANA PAULA RIBEIRO ana. ribeiro@ sp.oglobo.com. br

Mas governo pode acabar com a principal vantagem, a isenção de IR

-SÃO PAULO- No ano passado, as instituições financeiras apostaram forte na oferta de um produto que reúne tudo o que o investidor gosta: rentabilidade que acompanha a taxa básica de juros (Selic, hoje em 12,25% ao ano), cuja tendência é de alta, isenção de Imposto de Renda, liquidez e garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), limitada a R$ 250 mil. Tudo isso está disponível para quem compra Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, conhecidas como LCI e LCA, que são emitidas por bancos de todos os portes. Esse combo de atrativos, no entanto, pode estar com os dias contatos. O governo federal, que precisa elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, já sinalizou que pode pôr fim ao benefício fiscal de LCIs e LCAs.

FERNANDO MARTINHO/DIVULGAÇÃORival. Izak Benaderet, da Porto Seguro: é difícil concorrer com LCIs e LCAs

O que fez crescer o olho do governo em cima dessa aplicação foi o crescimento registrado recentemente por essa modalidade. O estoque desses papéis, que são lastreados em ativos do setor imobiliário ou agrícola, totalizava R$ 203 bilhões em 30 de janeiro deste ano. Isso representa um avanço de 61,6% na comparação com 31 de dezembro de 2013.

MAIS PRÓXIMA DO CDB

Se a isenção de fato deixar de existir, analistas afirmam que as LCIs e LCAs ficarão mais próximas do Certificado de Depósito Bancário ( CDB) e, consequentemente, não vão mais apresentar um crescimento tão expressivo no estoque. Atualmente, é considerada uma boa aplicação a letra de crédito que oferece uma rentabilidade de 85% a 90% do Certificado de Depósito Interbancário ( CDI), que acompanha de perto a variação da Selic. Já no caso do CDB, que é tributado, para ser considerado atraente, o rendimento tem de ficar, no mínimo, entre 95% e 100% do CDI.

- Sem a isenção, a LCI vai ficar próxima de um CDB, e parte dos recursos vai acabar migrando para o Tesouro Direto. O importante é olhar o retorno final, descontando todos os custos e impostos - explica o consultor financeiro Reinaldo Domingos.

Ele ressalta que, quando a aplicação, seja em CDB ou Tesouro Direto, é superior a dois anos, incide IR a uma alíquota de 15% sobre o rendimento.

Vale lembrar que quanto maior é o investimento, mais fácil se torna negociar as taxas de rentabilidade com os bancos. A partir de R$ 10 mil ou R$ 25 mil, a depender do mínimo exigido por cada instituição financeira, é possível conseguir uma rentabilidade adequada. Para valores menores, como R$ 500 ou mil reais, os bancos costumam ser menos agressivos na oferta.

FUNDOS QUEREM EQUILÍBRIO

No entanto, embora seja uma má notícia para o investidor pessoa física, o fim da isenção do IR para as aplicações nas letras de crédito poderia ajudar a indústria de fundos. O incentivo, da forma como é concedido atualmente, é válido apenas quando a pessoa física compra diretamente o título. Se este estiver dentro de um fundo, não há estímulo fiscal algum. A demanda da indústria de fundos é que isso seja alterado, de forma que a disputa pelos recursos dos investidores fique mais equilibrada.

- A indústria deseja uma isonomia de tratamento. Já o governo, com o crescimento desses ativos, está perdendo arrecadação. O governo precisa fazer algo para que a isonomia ocorra - afirma Luciane Ribeiro, diretora da Santander Asset Management.

Ela acrescenta que, considerando-se a atual situação das contas públicas, faz mais sentido que a solução seja a retirada da isenção, em lugar da extensão desse benefício para as aplicações em fundos.

Para o diretor da Porto Seguro Investimentos, Izak Benaderet, essa alteração nas regras deve ocorrer ainda este ano.

- É muito difícil concorrer com produtos que oferecem tudo o que o investidor quer e de uma só vez. A expectativa é que, em 2015, a nova equipe econômica possa atuar para dar um maior equilíbrio nessa disputa, que é muito destrutiva para os fundos - argumenta Benaderet.

ANO DIFÍCIL À FRENTE

Enquanto as letras de crédito captaram mais de R$ 77 bilhões do fim de 2013 até o mês passado, os fundos de investimentos estão penando para atrair clientes. No mesmo período de comparação, eles obtiveram pouco mais de R$ 1,2 bilhão em novos aportes. E para 2015, com baixo crescimento da economia e perspectivas não muito positivas para a Bolsa de Valores de São Paulo, o prognóstico é novamente de um ano difícil.

- O ano de 2014 foi de muita migração para as LCIs e LCAs. O que ocorreu foi que os investidores correram para onde há mais benefícios, ou seja, títulos isentos de IR - avalia Marco Abrahão, diretor responsável pela área de private banking da Credit Suisse Hedging-Griffo.

Os gestores de fundos afirmam que, apesar das taxas de administração que são cobradas, essas carteiras possibilitam ao investidor uma maior gama de papéis, melhorando, assim, o rendimento final. Isso porque, com R$ 10 mil, a aplicação ficaria restrita a uma LCI de uma determinada instituição. Já o fundo, que faz a gestão dos recursos de um grupo maior de investidores, pode aplicar em mais ativos.