Brasília - Viajar com o animal de estimação para o exterior ficou mais prático. Desde março deste ano, o passaporte para cães e gatos está sendo emitido pelas Unidades da Vigilância Agropecuária (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e já atinge o objetivo de tornar as viagens para o exterior menos burocráticas. Só no Distrito Federal já foram emitidos 26 passaportes, 10 para gatos e 16 para cães.

A iniciativa, que já é adotada na União Europeia, visa agilizar o embarque do animal de estimação e proporcionar ao proprietário mais segurança, reduzindo, por exemplo, as chances de um cão ou gato ser extraviado, furtado ou mesmo de embarcar com alguma doença contagiosa, pois no passaporte estão reunidas as informações mais importantes do animal. O documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e é válido em todos os países do Mercosul. Entrentanto, o passaporte não é obrigatório.

Apesar de não haver a obrigatoriedade, a estudante Bárbara Nascimento decidiu providenciar os documentos dos seus dois cães e elogiou o procedimento. "Vou viajar para o exterior e não podia deixar eles para trás. Brutus e Spike ganharam os passaportes em poucos dias e estão prontos para me acompanhar. Não tive dificuldade alguma, foi um procedimento muito fácil e não custou nada", destacou.

Bárbara Nascimento também ressalta a vantagem do passaporte reunir informações essenciais, como os dados do proprietário e de um microchip que deve ser implantado nos animais. "Você não precisa andar com a carteira de vacinação, exames e outros documentos. Está tudo concentrado no passaporte. Na hora do embarque e do desembarque, a agilidade conta muito para poupar tempo e evitar o estresse do animal", ressaltou.

Procedimento - Os interessados em tirar o documento devem procurar primeiro um veterinário em um estabelecimento especializado para implantar o microchip no animal. Isso possibilitará a identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho.

Para tirar o passaporte é preciso ir até uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas nos aeroportos, portos e postos de fronteira nos estados.

Para fazer o requerimento, é preciso levar um documento de comprovação de aplicação do microchip, atestado de saúde do animal e documentos de identificação e comprovante de residência do proprietário. O animal deve ir junto com o dono para a solicitação. O passaporte terá validade vitalícia. A cada nova viagem, as informações sanitárias devem ser atualizadas.

O passaporte conterá informações como o nome e endereço do dono; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário. O documento é expedido nos idiomas português, inglês e espanhol. Requisitos para emissão do passaporte de cães e gatos:

- Sejam nascidos há pelo menos 90 (noventa) dias.

- Nascidos no Brasil ou no exterior e importados definitivamente para o Brasil.

- Sejam criados por proprietários residentes no Brasil e tenham sido examinados por médico veterinário inscrito no CRMV-UF, que ateste a boa saúde dos animais.

- O passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos será individual, sendo vedada a transferência ou utilização por outro animal.