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Folha de São Paulo Online ( Mercado ) - SP - Brasil - 10-07-2014 - 11:20 -   Notícia original Link para notícia
Vaga em Congonhas pode ser redistribuída

Governo muda critério para definir alterações de horários de chegadas e saídas de voos no aeroporto paulista


Nova regra, que exige pontualidade, pode afetar TAM e Gol; empresas dizem que não haverá impacto


DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO


Após quase dois anos de estudos, o governo determinou nesta quarta-feira (9) mudanças na alocação dos horários de chegadas e saídas da aeroporto de Congonhas (São Paulo).


Pelas regras, publicadas no "Diário Oficial da União", as duas empresas que atualmente concentram 95% dos horários do aeroporto, TAM (49%) e Gol (46%), poderão ter que ceder espaço.


Isso porque as novas normas, que entram em vigor no período de outubro a março, estabelecem que devem ser redistribuídos os slots (vagas para pouso ou decolagem) em que as empresas não estejam cumprindo critérios de pontualidade e regularidade.


A Anac vai avaliar a performance operacional das empresas nesse período e, ao final, os horários de voos que ficarem abaixo do padrão mínimo serão redistribuídos segundo os critérios de participação de mercado e de presença na aviação regional.


Para não perder os slots, as empresas terão de manter um mínimo de 90% de regularidade e 80% de pontualidade. Atrasos provocados por fatores externos, como problemas meteorológicos, são excluídos da conta.


A mudança será, no entanto, menos drástica do que vinha sendo esperada.


A proposta da Anac discutida em 2013 criava regras rígidas para o uso do slots (seriam permitidos menos atrasos e cancelamentos) e os distribuía por um critério que guardava pouca proporcionalidade com a participação do mercado de cada uma. Com essa fórmula, TAM e Gol tendiam a perder mais slots.


O modelo recebeu muitas críticas e, até hoje, não foi homologado pela agência.


Congonhas não tem mais capacidade para receber novos voos e isso vem sendo considerado uma das principais restrições à entrada ou ao crescimento de novas companhias aéreas no país.


REAÇÃO DAS EMPRESAS


Gol e TAM disseram que as novas regras não deverão ter impacto em suas operações. A Gol afirmou ter sido líder de pontualidade em 2012 e 2013, e a TAM disse que "cumpre integralmente todas as regras necessárias".


A Avianca não quis comentar a decisão e aguarda a publicação de uma resolução da Anac, prevista para hoje, ampliando a capacidade da aviação regular em Congonhas, com a retirada de slots da aviação executiva. Se for confirmada, Avianca e a Azul serão as maiores beneficiadas.


Em nota, a Azul afirmou que o plano de revisão da distribuição de slots é "benéfico" para os usuários.


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