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Estado de Minas Online ( Economia ) - MG - Brasil - 08-05-2014 - 11:14 -   Notícia original Link para notícia
Taxa de embarque decola em Confins

Reajuste foi de 8,34% para os voos domésticos e 8,43% para os internacionais e começa a vigorar em agosto


Pedro Rocha Franco


Publicação: 08/05/2014 04:00


A formalização do contrato de concessão dos aeroportos de Confins (Tancredo Neves) e do Galeão (Tom Jobim) já faz pressão no bolso dos passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem a ordem de serviço dos contratos firmados no mês passado, o que veio acompanhado de reajuste no valor das tarifas. Com isso, a partir de agosto, quando as concessionárias assumem a administração dos aeroportos, as tarifas de embarque doméstico e internacional serão 8,34% e 8,43%, respectivamente, mais caras que as dos aeroportos administrados pela Infraero. A tarifas aeroportuárias, que cobrem os procedimentos de conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos, também terão alta, de 3,67%.

Com o reajuste previsto em contrato, as tarifas em voos domésticos dos aeroportos mineiro e fluminense subirão de R$ 21,57 para R$ 23,37, considerando o percentual de 35,9% relativo ao adicional de tarifa aeroportuária (Ataero), criado para abastecer o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Em caso de voo para o exterior, a tarifa sobe de R$ 38,18 para R$ 41,40. Neste caso, incide ainda uma segunda tarifa de US$ 18, recolhida para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Além do aumento das tarifas de embarque e aeroportuária, a agência reguladora reajustou o valor da tarifa de conexão, paga pela companhia para os passageiros que fazem conexão. O valor subiu de R$ 7,64 para R$ 7,92 por pessoa.

Segundo a agência reguladora, a tarifa de embarque é a paga pelo passageiro com a finalidade de cobrir a prestação dos serviços e o uso das instalações. O reajuste é previsto em contrato como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro. A correção considera a variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de outubro de 2013 a março de 2014. 

O edital de Confins prevê que 54,95% da receita do aeroporto deve ser originária das tarifas. O restante deve ser proveniente de receitas não tarifárias, que inclui, por exemplo, aluguel de espaços para lojas, hotéis, estacionamentos e outros dentro do sítio concedido à iniciativa privada. No Galeão, o percentual das tarifas sobe para 55,31%.

POUSO ALEGRE A Prefeitura de Pouso Alegre teve sinal verde da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para a construção de um aeroporto privado. O órgão concedeu outorga ao Executivo do município do Sul de Minas. A expectativa é que o edital seja publicado em até seis meses, com as obras previstas para começar em janeiro do ano que vem. A estimativa é que seja investido R$ 1 bilhão no projeto, que, além do aeroporto, prevê a construção de um condomínio logístico. 

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para elaborar o estudo de viabilidade econômica e a minuta do edital. A expectativa é que até novembro o processo seja concluído, assim como os estudos ambientais. O prazo de concessão previsto é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos.

A prefeitura tem entendimento com o grupo multinacional 
B. Square para a construção do aeroporto de carga e de um terminal logístico. Mesmo com tal interesse, a empresa precisa apresentar a melhor proposta na licitação.


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