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Folha de São Paulo Online ( Mercado ) - SP - Brasil - 21-03-2014 - 08:13 -   Notícia original Link para notícia
Companhia aérea poderá se livrar de multa por falta de hotel na Copa

Se comprovar que tentou acomodar passageiro em caso de atraso em voo, empresa não terá sanção


Temor é que, por causa do Mundial, não haja leitos suficientes; Anac nega que vá flexibilizar direitos dos usuários


RICARDO GALLODE SÃO PAULO


Em um expediente já previsto, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a possibilidade de não multar as empresas aéreas na Copa do Mundo caso elas não consigam, por falta de vagas disponíveis, colocar passageiros em hotéis, pousadas ou outro tipo de acomodação.


Resolução da Anac, de 2010, obriga as companhias a acomodar passageiros em "local adequado" se um voo atrasa mais de quatro horas --as empresas costumam recorrer a hotéis conveniados, mas podem ser usadas, entre outros, salas VIP e pousadas.


A norma vale também para cancelamentos, overbooking ou interrupção de voo.


As empresas sustentaram que, se um problema (como nevoeiros comuns em junho e julho) fechar um aeroporto de cidade-sede, corre-se risco de não haver onde pôr o passageiro que fique no chão.


Santos Dumont (Rio), Curitiba e Porto Alegre são alguns dos aeroportos que mais interrompem as operações no inverno em razão da neblina.


Há outros possíveis problemas: em Cuiabá e em Fortaleza, as vagas em hotéis podem não ser suficientes para abrigar a demanda se for necessário o pernoite de passageiros.


REUNIÃO


Em reunião na semana passada, segundo dois presentes, a Anac disse às empresas que seus fiscais seguirão, como hoje, a elaborar autos de infração se constatarem falta de atendimento.


Mas, ao analisar o caso, a agência não multará se concluir que a empresa fez o possível para atender ao passageiro e foi impedida por razão que exceda seu controle. Para tal, elas deverão provar a impossibilidade de fazê-lo.


"Vamos fazer todo o esforço para atender os passageiros. Caso sejamos autuados e fique comprovado que não tinha hotel, a Anac vai ser flexível nas nossas considerações", diz Tarcísio Gargioni, vice-presidente da Avianca.


Procurada pela Folha, a agência disse que não haverá flexibilização da resolução sobre os direitos dos passageiros, mesma posição da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). A Anac afirmou que cobrará as empresas para que o passageiro seja acomodado em local adequado. Mas admite analisar caso a caso os pedidos.


Hoje, já é possível para a Anac não multar. Só que não há nem houve um evento com duração (um mês) e alcance (12 cidades) que testasse a estrutura de aeroportos e a rede hoteleira tal qual a Copa.


Assim, é improvável que uma empresa, sem nenhum grande evento no país, convença a agência se argumentar não ter conseguido acomodar passageiros.


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