Antonio Anastasia: com o desenvolvimento da plataforma, Confins será o primeiro aeroporto verde do país

Mara Bianchetti

Antonio Anastasia: com o desenvolvimento da plataforma, Confins será o primeiro aeroporto ?verde? do país/Carlos Alberto / Imprensa-MG

Embora tenha sido inaugurado pelo governo do Estado na sexta-feira, o Aeroporto Industrial de Belo Horizonte somente terá suas operações iniciadas em agosto. Já os primeiros embarques de produtos fabricados no empreendimento deverão ocorrer somente em julho de 2015. A justificativa é que o consórcio AeroBrasil, que assumirá a administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), precisa selecionar as indústrias que atuarão na área de regime alfandegário diferenciado.

Procurada pela reportagem, a Companhia de Participações em Concessões (CPC), que é controlada pelo Grupo CCR - que tem a maior participação no consórcio -, informou que somente se pronunciará após a assinatura do contrato de concessão, prevista para o próximo dia 31.

Ainda assim, trata-se do primeiro aeroporto industrial do país, criado sob a iniciativa por meio de uma parceria entre o governo mineiro, a Receita Federal e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo o governador Antonio Anastasia, o Aeroporto Industrial vai permitir que as empresas trabalharem em uma zona de suspensão tributária, sob regime de entreposto aduaneiro especial. Com este objetivo, o governo de Minas Gerais investiu recursos da ordem de R$ 17 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para a infraestrutura local.

"Minas Gerais passa a ter um equipamento que permitirá não só a exportação, mas especialmente a atração de empreendimentos de alto valor agregado tecnológico para o Estado e para o chamado Vetor Norte da Capital. Esse é mais um importante passo para a consolidação da diversificação econômica do Estado, culminando com a geração de empregos de alta qualidade, que é nosso grande objetivo", afirmou Anastasia.

O empreendimento tem cerca de 8 mil metros quadrados de área construída, dos quais 4.456 metros quadrados se referem ao entreposto e 3.619 metros quadrados de área de manobra. O espaço será destinado à Receita Federal, ao administrador do aeroporto e possui ainda um depósito de insumos na entrada e saída, bem como área de apoio para as empresas que ali atuarão.

Infraestrutura - O governo de Minas também preparou a infraestrutura de uma área de 46 mil metros quadrados, onde serão operados nove lotes, que poderão ser ocupados por até nove empresas. Neste sentido, o subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, lembrou que para se instalarem no local, elas devem ser credenciadas pela Receita Federal. Os impostos sobre os produtos importados e nacionais serão suspensos, sendo que só haverá o pagamento quando forem destinados ao mercado interno. Os produtos exportados estarão livres dos impostos de exportação.

"A proposta é não empacar capital de trabalho com imposto. Por isso, os impostos serão pagos somente na reta final da produção, mesmo assim, se o produto for destinado ao mercado nacional. Esse regime aduaneiro diferenciado permitirá que as empresas atuem com muito mais celeridade, tornando os preços mais competitivos", explica.