Contratos extras resultantes do atraso na execução das obras somam o correspondente a 80% do valor total do "puxadinho"

Pedro Rocha Franco

Publicação: 13/02/2014 04:00

O atraso na execução das obras de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, custará aos cofres da Infraero R$ 17,8 milhões além do orçamento inicial. Por causa de lentidão na entrega do projeto, a estatal assinou dois aditivos com o consórcio Marquise/Normatel, prolongando por sete meses a duração do contrato, deixando a entrega da reforma para depois da Copa do Mundo. O valor corresponde a 80% do valor do total que será gasto para implantar um terminal provisório. Dois anos e cinco meses depois de iniciada a obra, nem metade do cronograma foi executada.
O primeiro aditivo contratual foi assinado em maio do ano passado. O prazo foi alongado de 2 de janeiro para 24 de abril, ao custo de R$ 500 mil. Na última semana de janeiro, a Infraero assinou o segundo termo aditivo, no valor de R$ 17,3 milhões. O prazo de entrega da obra foi prorrogado por mais 125 dias. Com isso, o total a ser gasto subiu de R$ 223,9 milhões para R$ 241,7 milhões, alta de 7,94% em relação ao valor inicial. "O aditivo de valor refere-se a reajustes de preços orçados à época da assinatura do contrato", diz nota da Infraero. 
A estatal afirma que o segundo aditivo servirá para executar as obras do que chamam de fase pós-Copa, compreendendo a reforma da área dos restaurantes, do prédio comercial e a modernização e substituição de sistemas eletroeletrônicos, de informação de voo e de som do mezanino, das salas de embarque e desembarque. Até abril, no entanto, a estatal diz que a primeira etapa dos trabalhos (a Infraero dividiu a obra em duas depois de confirmar que o prazo não seria respeitado) será finalizada, ampliando assim o limite operacional do terminal de passageiros.
Iniciada em setembro de 2011, a previsão era de que a obra fosse entregue no mês passado, mas, segundo balanço, 45% dos trabalhos previstos para o terminal foram concluídos. As empresas responsáveis pela reforma alegam que a demora está ligada principalmente à lentidão no repasse dos projetos de engenharia da obra, que, elaborados por outra empresa, estão atrasados. Desde 2012, o consórcio cobra a entrega dos estudos e reclama do não cumprimento dos prazos. As empresas chegaram a enviar repetidos ofícios para a estatal oficializando a cobrança e responsabilizando a Infraero pelos atrasos. "O atraso deu-se em função das sucessivas reformulações do cronograma de obras, como consequência direta da falta de projetos executivos e da não liberação para o início de novas frentes de trabalho, responsabilidades estas que não competem ao consórcio", diz nota do consórcio. 

VISTORIA Na semana passada, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, esteve no aeroporto para vistoriá-lo. Em reunião com os representantes do consórcio Marquise/Normatel, cobrou a entrega do terminal de passageiros até abril, a fim de que, em maio, sejam feitos testes operacionais. O ministro disse às empresas que fizessem o que fosse preciso, como aumentar o efetivo, para entregar as obras no prazo. Ao fim da visita, Franco se mostrou otimista, dando nota sete ao andamento das intervenções.
Atualmente, segundo as empresas, 480 colaboradores trabalham na obra, que funciona em ritmo normal. Na semana que vem, os diretores das duas empresas devem se reunir com representantes da Infraero para que seja detalhado o que será "suficiente para atender as demandas da Copa do Mundo". Apesar de a estatal já ter sinalizado o que é necessário, o consórcio alega que as informações não foram ainda formalizadas ao consórcio. Somente depois disso será possível afirmar se é possível entregar a primeira parte até abril.
Além do atraso no terminal de passageiros, a obra do terminal provisório também ficará pronta depois do prazo estipulado. As empresas contratadas (Urb Top e EPC Engenharia) indicaram que a reforma do antigo terminal de aviação geral, que dará lugar a uma unidade de rotas regulares, será entregue em abril, um mês depois do previsto. Ao todo, serão investidos R$ 22,3 milhões.

concessão de goianá

A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas vai publicar em abril o edital de concessão do Aeroporto Presidente Itamar Franco, em Goianá, na Zona da Mata. Uma empresa será contratada para operá-lo por 30 anos, tendo que investir, no período, R$ 146,8 milhões. A proposta é que a parceria público-privada viabilize principalmente o transporte de cargas, transformando-o em um aeroporto com forte apelo logístico. No primeiro semestre do ano passado, a Azul cancelou a única rota comercial do terminal. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda pedido para iniciar a rota para Confins no mês que vem.